São Paulo, sábado, 02 de junho de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Crime e Psiquiatria: uma Saída VIRGÍLIO DE MATTOS Editora: Revan (0/ xx/ 21/2502-7495); Quanto: R$ 32 (238 págs.) Mattos apresentou a tese deste livro em doutoramento na Universidade de Lecce, Itália. Parte de seu percurso é retratada no subtítulo "Preliminares para a desconstrução das medidas de segurança". São três tempos: o do passado (a grande internação e a crítica dos que querem a volta do velho sistema); o do presente (predomina análise de reformas em Minas Gerais e a situação de custodiados pelo Estado que desaparecem, vítimas de um direito estrábico). Por fim, o futuro a assinalar que o comprometimento da capacidade de entender do portador de sofrimento mental infrator leva, às vezes, a uma exclusão eterna e inconstitucional. Mecanismos Antidiscriminatórios nas Relações de Trabalho FIRMINO ALVES DE LIMA Editora: LTr (0/xx/ 11/ 3826-2788); Quanto: R$ 60 (333 págs.) O mote deste ensaio acadêmico se situa sobre os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade e da não discriminação. No desenvolvimento, o escritor, após ver componentes dos atos discriminatórios, salta para mecanismos antidiscriminatórios em geral, antidiscriminatórios nos Estados Unidos, na antiga União Soviética, nas relações de trabalho e nas leis do Brasil. Alves de Lima realça o significado do igual trato para todos, sem "nenhuma ruptura com a forma da sociedade existente". O Consentimento Livre e Esclarecido na Cirurgia Plástica e a Responsabilidade Civil Médica PATRÍCIA PANISA Editora: RCS Editora (0/xx/11/6606-8875); Quanto: R$ 28 (214 págs.) Monografia científica cuida da dignidade humana, avalia o livre consentimento em geral e na cirurgia plástica. Sociedade Anônima OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 106 (539 págs.) Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro S. de Aragão coordenaram trabalhos escritos nos 30 anos da lei nº 6.404/76. A Pessoa CLÁUDIO LEMBO Editora: Manole (0/xx/11/4196-6000); Quanto: R$ 59 (294 págs.) Lembo aproveitou temas de aula discutidos com seus alunos e percorreu todos os aspectos dos direitos da pessoa. O Futuro do Estado DALMO DE ABREU DALLARI Editora: Saraiva; Quanto: R$ 47 (216 págs.) Volta o texto de Dalmo com aprimoramento, no qual insiste na predição, próxima e remota, em face do Estado. Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais FERNANDO DA C. TOURINHO FILHO Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 54 (264 págs.) O livro merece referência pela discussão das alterações resultantes das leis nº 11.313 e 11.340 de 2006. Direito Tributário SACHA CALMON NAVARRO COELHO Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 84 (480 págs.) O escritor tem bagagem de conhecimento doutrinário e vivência prática em textos esparsos sobre temas atuais. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal OBRA COLETIVA Editora: Notadez (0/xx/51/451-8500); Quanto: preço não fornecido (284 págs.) São artigos variados, recolhidos por Rodrigo G. de Azevedo e Salo de Carvalho em visão atualizada do processo penal. Revista de Direito Administrativo ALEXANDRE DE MORAES E JOAQUIM FALCÃO Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 110 (298 págs.) Dirigida por Alexandre de Moraes e Joaquim Falcão, a revista chega aos 62 anos de edições contínuas e de qualidade. Fiscalização Trabalhista MELCHÍADES R. MARTINS Editora: LTr; Quanto: R$ 60 (357 págs.) A contar da EC 45/04, o livro vê a Justiça do Trabalho, foca decisões judiciais e fornece a legislação pertinente. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Ministério Público e PF: a questão do controle Próximo Texto: Há 50 anos: Conflito mata 140 na Argélia Índice

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