Até o mês de maio, foram interrompidas 84 transmissões, mas outros 88 casos foram denunciados à Procuradoria

No Rio, 35 rádios piratas foram fechadas contra 26 no Distrito Federal até o último dia 31; em todo o país, 597 deixaram de funcionar

KLEBER TOMAZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Para cada rádio pirata fechada neste ano no Estado de São Paulo, pelo menos uma nova surgiu ou reabriu. Até maio, foram interrompidas 84 transmissões clandestinas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), mas 88 novos casos chegaram para o Ministério Público Federal investigar.
Levantamento da Anatel mostra que, no mesmo período, 35 rádios piratas foram fechadas no Rio contra 26 no Distrito Federal até o último dia 31. Em todo o país, 597 rádios clandestinas deixaram de funcionar. Em 2006, foram 1.602.
A proporção fechamento/ surgimento das piratas em São Paulo preocupa o órgão responsável por fiscalizá-las e também a Procuradoria da República, que apura o caso. As rádios ilegais, informam, podem interferir na comunicação de aviões, como na última terça.
Dados do SRPV (Serviço Regional de Proteção ao Vôo) apontam que, desde o ano passado, o número de interferências nas comunicações do centro de controle aéreo de São Paulo pelas rádios piratas cresceu 434,4%, saltando de 32 registros, em janeiro de 2006, para 171 até maio. A média foi de 1 para 6 interferências por dia.
Na terça, a interferência de rádios piratas na freqüência da Aeronáutica causou "apagão" de seis minutos no sistema de comunicação. Zunidos, pregações evangélicas e músicas de Fábio Jr. sobrepunham-se às falas de controladores de vôos e dos pilotos das aeronaves.
Para não pôr em risco a vida de passageiros e pilotos, que dependem da conversa com controladores para executar pousos e decolagens, o SRPV fechou, das 9h50 às 9h56, os dois principais aeroportos do país: Congonhas e Cumbica.
No dia seguinte, equipamentos de transmissão de uma rádio pirata evangélica, no Grajaú (zona norte), foram apreendidos pela Anatel. Eles teriam causado as interferências. Ninguém foi preso na ocasião.
"Temos que ser linha dura porque estão desrespeitando as normas de segurança. Pedirei a ajuda da Justiça para responsabilizar criminalmente. A lei prevê dois anos de detenção para quem faz isso", disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa, na quarta passada. A lei, porém, permite ao acusado responder ao crime em liberdade. E caso seja condenado, terá de prestar serviços comunitários.
E a situação pode piorar, informa a Procuradoria da República em São Paulo. O motivo? O fato de a fiscalização não encontrar, na maioria dos casos, os estúdios das rádios piratas nem seus responsáveis -geralmente são apreendidas antenas transmissoras longe da estação.
Assim, os donos das piratas continuam agindo porque, no máximo, "perdem" um transmissor, que custa em média R$ 200, segundo a Procuradoria.
"É barato montar uma rádio pirata. Basta um transmissor, um aparelho de CD, uma mesinha e um microfone", afirma Fábio Fleury, produtor musical e professor da disciplina de ética, legislação e trabalho em rádio no Senac, em Bauru.
Uma rádio é pirata quando não possui a outorga do serviço do Ministério das Comunicações e a licença de uso para operar a radiofreqüência determinada pela Anatel. Segundo a agência, migração de antenas, mudanças de freqüências e ameaças de morte a funcionários dificultam a fiscalização. O órgão diz que boletins de ocorrência foram registrados sobre fiscais "recebidos por pessoas armadas e cachorros." Atualmente, as polícias civil e federal acompanham a Anatel.


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