Oito estabelecimentos, entre shoppings e escolas, funcionam sem Habite-se

Cinco locais não contam com autorização da Companhia de Engenharia de Tráfego, que exige obras para reduzir impacto nas ruas da capital

ROGÉRIO PAGNAN
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Oito dos dez principais pólos geradores de tráfego da cidade de São Paulo -aqueles lugares que mais atraem veículos e são sinônimo de sérias complicações no trânsito- funcionam sem o auto de conclusão de obras, o Habite-se -documento que comprova a obediência de uma construção às normas legais, inclusive as de segurança e as de trânsito.
São seis shoppings e duas instituições de ensino nessa situação, segundo o próprio município, alguns em funcionamento há mais de 40 anos. É o caso do shopping Iguatemi e do colégio Mackenzie.
A Prefeitura de São Paulo, responsável pela fiscalização e pela emissão do Habite-se, não diz se algum dia eles já tiveram tal documento nem qual é o problema de cada um. Alega que isso é de interesse apenas do empreendedor.
Informa, porém, que cinco dos oito endereços problemáticos não comprovaram a realização das obras e dos serviços exigidos pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).
As intervenções são cobradas como forma de amenizar o impacto no trânsito e são condicionantes para concessão do Habite-se.
Segundo a prefeitura, não têm Habite-se nem Trad (documento fornecido pela CET que comprova a execução das obras) os shoppings Center Norte, Bourbon Shopping Pompéia, Aricanduva e Eldorado e a universidade Uninove, na zona oeste.
Dos dez, apenas os shoppings Anália Franco e Morumbi possuem toda a documentação exigida, segundo a prefeitura.
A lista dos principais pontos geradores de tráfego e a situação parcial de cada um deles foram fornecidas pelas secretarias de Transportes e das Subprefeituras, a pedido da Folha.
Os responsáveis pelos empreendimentos disseram que apresentaram toda a documentação exigida pelo município e aguardam a análise.
A Folha solicitou à prefeitura alguém que falasse sobre o tema. A Secretaria de Transportes informou que ninguém falaria -nem apresentou justificativa.
O pedido foi repassado a Leão Serva, assessor de imprensa do prefeito Gilberto Kassab (DEM), e ele voltou a indicar os Transportes. Outra vez procurada, a pasta não indicou ninguém.


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