DO "AGORA"

A partir da próxima segunda-feira, a Prefeitura de São Paulo vai convocar as 122.749 famílias beneficiadas pelo programa Renda Mínima para atualizar seus dados cadastrais. O motivo são as suspeitas de fraudes que surgiram após um estudo preliminar do cadastro organizado na gestão Marta Suplicy (PT).
Entre as supostas irregularidades estão a falta de indicação das escolas freqüentadas pelas crianças e adolescentes, saques realizados fora da região metropolitana de São Paulo e inchaço do cadastro em anos eleitorais.
O programa é destinado a famílias com renda inferior a meio salário mínimo (R$ 150) por pessoa, que morem na cidade há, no mínimo, dois anos e que tenham filhos em idade escolar matriculados em escola pública, com freqüência igual ou superior a 85%. Pelo menos um filho deve ter idade inferior a 16 anos.
O valor do benefício vai de 10% a 110% do salário mínimo. A média paga atualmente é de R$ 83.
Quem recebe o benefício será convocado, por carta, a comparecer aos postos municipais para atualizar seus dados. Na carta constará o dia e o horário em que a pessoa deve se apresentar.
Caso não possa comparecer na data e horário determinados, o convocado poderá negociar outra data e horário por meio do telefone 156, da prefeitura. Se não responder à convocação, ele receberá outra carta de aviso e poderá até ser excluído do programa.
A atualização de dados atingirá as famílias cujo tempo de benefício completou dois anos, prazo de validade do programa.
No início do ano que vem, essas famílias terão de passar por um novo recadastramento caso queiram continuar no Renda Mínima. Na mesma ação, a prefeitura também pretende atualizar os dados de cerca de 78 mil beneficiários do programa Bolsa Família, do governo federal.
A atualização também servirá de base para o programa Renda Cidadã, do governo estadual. Segundo o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, a pasta pretende conscientizar as pessoas da existência dos programas estadual e federal.

Inchaço
O levantamento divulgado ontem pela secretaria indica que na gestão Marta houve um inchaço de beneficiários do programa em abril e maio de 2002 e em julho e agosto de 2004. Nesses anos ocorreram, respectivamente, eleições para presidente e para prefeito.
Segundo a secretaria, em abril de 2002 o Renda Mínima atendeu 68.889 pessoas. No mês seguinte, foram atendidos 52.334. Em junho, o volume caiu para 178.
Em 2004 foram contemplados 15.473 em julho e 50.191 em agosto. Em junho, 298 receberam o benefício. A prefeitura diz ter indícios de que alguns contemplados cometeram fraude (leia texto nesta pág.). O levantamento da secretaria mostra ainda que 15.710 pessoas recebem, além do Renda Mínima, o Bolsa Família e o Bolsa Escola. Outras 1.425 acumulam o Renda Mínima, o Bolsa Escola e o Renda Cidadã.

Suspeitas
Uma das supostas irregularidades encontradas é que, dos 192.057 registros de crianças e adolescentes, apenas de 9.056 há dados das escolas onde eles estudam, o que dificulta a verificação da principal exigência do programa: a freqüência escolar.
Outro indício de fraude vem do cruzamento de dados cadastrais de beneficiários com a Rais (Relação Anual de Informações) do Ministério do Trabalho, no qual foram encontrados 21.054 registros em que a renda declarada é superior à informada para o recebimento do benefício.
Segundo o levantamento, 4.502 famílias contempladas fizeram mais de um saque fora da região metropolitana. A cidade "campeã" é Itanhaém (98 km de SP). Também foram descobertos saques na Bahia, em Minas e no Rio de Janeiro. (MARCO DE CASTRO)


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