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São Paulo, quinta-feira, 02 de outubro de 2003

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LEGISLATIVO

Ministério Público afirma ter provas de que a vereadora tentou favorecer empresa de ônibus

Promotor pede afastamento de Athiê

ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Promotoria de Justiça da Cidadania ingressou na última terça-feira com uma ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra a vereadora Myryam Athiê (PPS) e mais cinco pessoas. A existência da ação foi divulgada ontem.
Os promotores pedem que seja concedida uma liminar para afastar imediatamente a vereadora do cargo e também para que ela tenha seus bens bloqueados -até o valor de R$ 160 mil.
O pedido liminar de afastamento imediato da função pública também atinge Milton Sérgio Júnior, ex-chefe de gabinete da vereadora, que hoje trabalha para a Prefeitura de São Paulo.
Os promotores também querem que a Justiça decrete a quebra do sigilo das movimentações bancárias feitas nos meses de janeiro e fevereiro por Athiê e por seu ex-chefe de gabinete, que também é réu na ação de improbidade.
A ação foi distribuída à 3ª Vara da Fazenda Pública e ainda não chegou às mãos do juiz Valter Alexandre Mena. Ele receberá o processo hoje e deve decidir sobre o pedido de liminar nesta semana.
Também são réus na ação o presidente da São Paulo Transporte, Gerson Luís Bittencourt, o advogado Jorge Fukuda, a advogada Roberta Lanhoso, que trabalha na São Paulo Transporte, e a empresa de ônibus Transportes Urbanos Cidade Tiradentes.
A Promotoria afirma ter provas de que a vereadora Myryam Athiê, em janeiro deste ano, interveio em favor da viação Cidade Tiradentes, que estava sob intervenção da São Paulo Transporte.
Em troca de sua atuação, segundo testemunhas da Promotoria, a vereadora teria recebido R$ 40 mil. A viação fez um contrato com o advogado Fukuda, no valor de R$ 250 mil, dos quais R$ 50 mil seriam destinados a Athiê. Três testemunhas confirmaram à Promotoria que Athiê recebeu R$ 40 mil.
Na última segunda-feira, o advogado Julio César De Nigris, que representa o dono da viação, prestou depoimento à Promotoria e disse que Athiê teria se oferecido para pagar R$ 250 mil de honorários para ele. Em troca, deveria garantir o silêncio de seu cliente e conseguir um depoimento favorável a ela do ex-gerente da viação Marcos José Cândido da Silva.
A Promotoria pede que a ação seja julgada procedente no mérito, para que os seis réus sejam condenados a devolver os R$ 40 mil aos cofres públicos e a pagar uma multa civil de R$ 120 mil.
Os promotores também querem que os réus sejam condenados à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por até dez anos.


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