DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal vem emitindo passaportes com atraso, que em alguns casos chega a 30 dias, desde a semana passada. A fila de espera pelo documento já ultrapassa 12 mil pessoas e deve ser regularizada a partir de quarta-feira. O órgão atribui a culpa da lentidão à Casa da Moeda, que não teria entregue um lote de 10 mil unidades no dia 20 de setembro.
Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da Casa da Moeda não respondeu até a conclusão desta edição.
A PF nega que tenha havido incompetência. Segundo a assessoria do diretor-geral, Paulo Lacerda, a emissão de passaportes é "uma das maiores" fontes de renda. O órgão retém 64% da arrecadação, o que rendeu R$ 66,3 milhões no ano passado -552 mil passaportes emitidos.
Segundo a PF, foi firmado um convênio com a Casa da Moeda para fornecimento de 1 milhão de unidades do documento no biênio 2003/2004. Apenas no primeiro semestre deste ano, a PF concedeu 348 mil passaportes.
Os carregamentos são semanais e giram em torno de 10 mil unidades. A PF foi informada pela Casa da Moeda que o atraso se deu por "problemas" na matéria-prima utilizada na confecção das capas dos passaportes. Na sexta, um lote emergencial com 8.000 passaportes foi repassado à PF. Amanhã, devem ser entregues outras 15 mil unidades. Na maior parte das vezes, o passaporte fica pronto em três dias. Nos Estados, o prazo varia de 15 minutos a dez dias.
Outro grande atraso na emissão do documento ocorreu em julho de 1994, quando houve uma greve de policiais federais por reajuste salarial. Na ocasião, o Exército interveio e cuidou da emissão dos passaportes para que o serviço fosse retomado.

Renovação
Em 2002, a PF realizou licitação para trocar o modelo do passaporte usado no Brasil. O modelo nacional não atende nenhuma das nove recomendações internacionais de segurança. O novo formato será semelhante ao de um cartão de crédito. Devido à grande miscigenação da população, o passaporte brasileiro é um dos mais cobiçados para a falsificação. Na avaliação da PF, qualquer estrangeiro poderia ter aparência de brasileiro.
A licitação foi suspensa pelo Ministério da Justiça em junho. Apenas a Itautec-Philco apresentou proposta. O contrato prevê repasse de R$ 569,2 milhões para o fornecimento de 11 milhões de passaportes em cinco anos.


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