São Paulo, terça-feira, 02 de novembro de 2004

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AGENDA DA TRANSIÇÃO

Plano prevê enxugar administração

DA REPORTAGEM LOCAL

Assessores do prefeito eleito de São Paulo, José Serra, já deixaram claro que o município passará por uma reforma administrativa. Caso Serra siga o plano elaborado por técnicos tucanos, tal reforma deve ser ampla, com a redução do número de secretarias das atuais 21 para 14. Nove fundos municipais também seriam extintos -os recursos orçamentários passariam para as pastas a que estão relacionados-, restando só três: da saúde, da criança e do adolescente e da assistência social.
A idéia do projeto é enxugar a máquina administrativa ao máximo, economizando dinheiro com pessoal e com os gastos de gestão dessas estruturas públicas.
Uma das secretarias que, segundo o plano, podem ser extintas é a do Abastecimento. Para que isso ocorra, a gestão da merenda escolar terá de passar para a pasta de Educação. A administração municipal tucana, prevê o projeto, teria de criar ainda uma coordenadoria para as feiras livres.
As secretarias de Finanças e Gestão Pública seriam fundidas, assim como as pastas da Assistência Social e do Trabalho, que comanda os programas de inclusão tocados pela prefeitura.
A Secretaria das Subprefeituras se juntaria à do Governo e seria rebatizada de Secretaria Municipal de Governo e de Planejamento Estratégico. As 31 subprefeituras, criadas durante a administração de Marta Suplicy (PT), ficariam então submetidas a um conselho consultivo. Como Serra anunciou durante a campanha, funcionários em cargos políticos devem ser demitidos de forma gradual.
A Secretaria de Negócios Jurídicos, segundo o plano dos técnicos tucanos, deve ser extinta, deixando suas atribuições para a Procuradoria-Geral do Município.
Outras empresas municipais, de acordo com a sugestão, podem ser incorporadas pelas pastas. A empresa Anhembi Turismo e Eventos, por exemplo, ficaria submetida à Agência de Desenvolvimento já anunciada por Serra durante a campanha. A Secretaria de Relações Internacionais, criada na gestão Marta, também seria incorporada a essa agência.
No caso da Saúde, para que o projeto de repassar o controle dos postos de saúde e hospitais municipais para entidades filantrópicas seja concretizado, será necessário acabar com as autarquias, também criadas na administração petista em São Paulo.
Outras medida prevista no plano dos tucanos é a desestatização do serviço funerário. (CC)



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