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AGENDA DA TRANSIÇÃO
Plano prevê enxugar administração
DA REPORTAGEM LOCAL
Assessores do prefeito eleito de
São Paulo, José Serra, já deixaram
claro que o município passará por
uma reforma administrativa. Caso Serra siga o plano elaborado
por técnicos tucanos, tal reforma
deve ser ampla, com a redução do
número de secretarias das atuais
21 para 14. Nove fundos municipais também seriam extintos
-os recursos orçamentários passariam para as pastas a que estão
relacionados-, restando só três:
da saúde, da criança e do adolescente e da assistência social.
A idéia do projeto é enxugar a
máquina administrativa ao máximo, economizando dinheiro com
pessoal e com os gastos de gestão
dessas estruturas públicas.
Uma das secretarias que, segundo o plano, podem ser extintas é a
do Abastecimento. Para que isso
ocorra, a gestão da merenda escolar terá de passar para a pasta de
Educação. A administração municipal tucana, prevê o projeto, teria de criar ainda uma coordenadoria para as feiras livres.
As secretarias de Finanças e
Gestão Pública seriam fundidas,
assim como as pastas da Assistência Social e do Trabalho, que comanda os programas de inclusão
tocados pela prefeitura.
A Secretaria das Subprefeituras
se juntaria à do Governo e seria
rebatizada de Secretaria Municipal de Governo e de Planejamento
Estratégico. As 31 subprefeituras,
criadas durante a administração
de Marta Suplicy (PT), ficariam
então submetidas a um conselho
consultivo. Como Serra anunciou
durante a campanha, funcionários em cargos políticos devem
ser demitidos de forma gradual.
A Secretaria de Negócios Jurídicos, segundo o plano dos técnicos
tucanos, deve ser extinta, deixando suas atribuições para a Procuradoria-Geral do Município.
Outras empresas municipais, de
acordo com a sugestão, podem
ser incorporadas pelas pastas. A
empresa Anhembi Turismo e
Eventos, por exemplo, ficaria submetida à Agência de Desenvolvimento já anunciada por Serra durante a campanha. A Secretaria de
Relações Internacionais, criada
na gestão Marta, também seria incorporada a essa agência.
No caso da Saúde, para que o
projeto de repassar o controle dos
postos de saúde e hospitais municipais para entidades filantrópicas seja concretizado, será necessário acabar com as autarquias,
também criadas na administração petista em São Paulo.
Outras medida prevista no plano dos tucanos é a desestatização
do serviço funerário.
(CC)
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