Pesquisa revela ainda que nº de leitos para internação no Brasil caiu de 2002 para 2005

Apesar da queda, quantidade de internações aumentou no período; IBGE e Ministério da Saúde atribuem resultado a uso mais racional dos leitos

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Trinta e seis por cento dos estabelecimentos de saúde com leitos para internação no país não fazem controle de infecção hospitalar, procedimento considerado fundamental em qualquer hospital. O dado conta da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (divulgada ontem pelo IBGE), que também mostra que o número de leitos para internação no Brasil caiu mais uma vez de 2002 para 2005.
Segundo a pesquisa, a queda no número de leitos não afetou o total de internações, que aumentaram no mesmo período.
A aparente contradição é explicada pelo IBGE e pelo Ministério da Saúde como reflexo de um uso mais racional dos leitos. Com o avanço tecnológico, pacientes podem ficar menos tempo internados ou nem ir para o leito em procedimentos que, antes, exigiam internação.
É por isso que o número de internações por leito subiu de 42 em 2002 para 52 em 2005.
Além do baixo número de estabelecimentos com leitos que fazem controle de infecção hospitalar, outro dado negativo revelado pela pesquisa é que 46% do total de estabelecimentos não apresentam padrões adequados de acessibilidade para portadores de deficiência e em apenas 13% deles há sanitários adaptados a esse grupo.

Dados preocupantes
Segundo Jarbas Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Saúde, a falta de acessibilidade a deficientes e o elevado número de hospitais sem controle de infecção hospitalar preocupam. "Vamos pedir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária trabalhe com base nesses dados para chegarmos a 100% dos hospitais e clínicas com esse controle."
Em relação ao número de leitos por habitantes, a pesquisa mostra que, pela primeira vez, essa proporção chegou a níveis abaixo dos considerados adequados pelo Ministério da Saúde. Uma portaria de 2002 do ministério estabelece que a relação ideal varia entre 2,5 e 3,0 leitos por 1.000 habitantes. Em 2005, essa relação foi de 2,4. Só oito Estados apresentaram relação maior que 2,5 por 1.000.
Para Barbosa, isso não é preocupante: "O que está havendo é um melhor aproveitamento dos leitos existentes. Isso ocorre em todo o mundo. O ministério pode, inclusive, rever o parâmetro da portaria".
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Fausto Pereira dos Santos, concorda: "Muitos procedimentos que antes exigiam internação hoje são apenas ambulatoriais. Além disso, o tempo de permanência do paciente nos leitos diminui, o que é muito positivo. Cirurgias que demandavam um tempo de recuperação de uma semana hoje demandam apenas dois dias".

Financiamento do SUS
Jorge Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina, diz que a explicação é correta, mas aponta que esse fator pode não ser o único a explicar a queda dos leitos.
"A melhor utilização dos leitos é muito positiva, mas me parece que está acontecendo também um problema preocupante de financiamento do SUS. Além de a tabela de pagamento ser insuficiente para compensar os custos da maioria dos procedimentos, o sistema também estabelece um teto para pagamento por serviços feitos por estabelecimentos privados conveniados. Com isso, se a instituição ultrapassa esse teto, passa a não receber. Isso contribui para aumentar a espera por um leito", diz Curi.
Essa hipótese ganha força quando se compara o comportamento do número de leitos e internações por tipo de rede. Na pública, há aumento no número de leitos e no de internações. Já na privada o número de leitos cai tanto na rede conveniada ao SUS quanto na não conveniada.
A principal diferença aparece quando se compara o número de internações na rede privada conveniada ao SUS com a não conveniada. De 2002 para 2005, mesmo com a queda no total de leitos, o número de internações na rede privada sem convênio aumentou 79%. Na particular que atende ao SUS, o movimento foi inverso, com redução de 1,2% nas internações.


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