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PAC da Segurança engatinha após 2 anos
Neste ano, 76% do investido foi para ajuda de custo a policiais e a outros profissionais que fazem cursos de cidadania a distância
Não foi liberada verba para construção de presídios para jovens adultos; R$ 600 mi estão retidos à espera
da aprovação de projetos
ALAN GRIPP
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Alardeado pelo Planalto como um divisor de águas da participação federal na segurança
pública, o programa oficial conhecido como o PAC da Segurança pouco avançou.
Até agora, cerca de dois anos
após ser lançado pelo presidente Lula, o Pronasci (Programa
Nacional de Segurança Pública
com Cidadania) pode ser resumido a um programa de distribuição de bolsas de estudo.
Em situações de crise, inclui
o oferecimento de homens da
Força Nacional de Segurança
Pública aos governadores.
Neste ano, a cada R$ 4 desembolsados, R$ 3 foram para o
Bolsa-Formação, uma ajuda de
custo mensal para policiais,
bombeiros, guardas municipais
e outros profissionais que participem de cursos de cidadania
a distância. Isso consumiu R$
484 milhões (76% dos R$ 638
milhões aplicados no programa
de janeiro a outubro).
O restante da verba foi para
outras modalidades de bolsas,
projetos sociais pilotos e poucas ações de infraestrutura.
Nenhum centavo foi liberado
até agora para a construção dos
presídios para jovens adultos
(18 a 24 anos) e às unidades específicas para mulheres, uma
das ações mais propagandeadas do Pronasci e com início de
obras previsto para 2008, segundo anunciou o ministro
Tarso Genro (Justiça).
Enquanto isso, pelo menos
R$ 600 milhões estão retidos
nos cofres à espera, principalmente, da aprovação de projetos que envolvem obras e a realização de licitações.
No caso dos presídios masculinos, os 11 projetos apresentados pelos Estados ainda estão
sob análise da Caixa e apenas
um, no Pará, encontra-se em
fase final. Os presídios femininos estão em situação pior.
Nem o projeto básico (que servirá de modelo) está pronto.
Entre os projetos que saíram
do papel, o problema está na
restrição de alcance. É o caso do
Território de Paz, que prevê um
conjunto de ações sociais em
locais de conflito. Seu índice de
aceitação é bom, segundo pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas, mas em dois anos
só foi implantado em dez comunidades de todo o país.
No Rio, o braço pacificador
do Pronasci está limitado ao
Complexo do Alemão. Pouco
para a cidade que, estima-se,
tem 500 favelas sob o controle
de traficantes ou milicianos.
Essa ação também não apresenta resultados imediatos. Na
semana passada, a Folha esteve em Itapoã, no Distrito Federal, uma das sedes do projeto, e
lá a rotina de violência não foi
interrompida, a ponto de grades separarem comerciantes e
fregueses (leia nesta edição).
Superdimensionado
O Pronasci foi superdimensionado tanto nos bilhões a serem investidos como no número de ações. É vendido como
um programa de 94 ações, muitas, porém, desmembradas só
para efeitos de estatística.
Quando lançou o programa,
em agosto de 2007, Lula resumiu o objetivo do governo federal: "Vamos apertar o cerco do
Estado contra o banditismo e
estreitar os laços de cidadania
com as populações e os lugares
mais vulneráveis".
Hoje, o ministério reconhece
as dificuldades em executar alguns desses projetos e diz que
esse é o preço de um programa
que propõe um pacto federativo. Apesar disso, afirma estar
satisfeito com os recursos já carimbados e aposta que o programa vai deslanchar.
O tema da segurança tem sido um ponto comum de tensão
entre Planalto e governos estaduais, com queixas de despreparo, falta de investimento e
políticas públicas equivocadas.
O exemplo mais recente
ocorreu com a derrubada de
um helicóptero da PM no Rio
por traficantes. Tarso disse que
o que acontece por lá é "efeito
de 30 anos de abandono". O governo do Rio retrucou: disse
que a União deveria assumir
sua responsabilidade no combate ao tráfico.
Tarso Genro, que comanda o
programa federal, é pré-candidato do PT ao governo do RS.
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