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outro lado
Ministério culpa os Estados por atrasos
Lula Marques/Folha imagem
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O comerciante Jurandir Mendes mostra a placa que rebatizou a rua da Morte, em Itapoã (DF), e foi arrancada por criminosos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O secretário-executivo do
Pronasci (Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania), Ronaldo Teixeira,
afirmou que o Ministério da
Justiça cumpre "com rigor" a
implementação do programa e
atribuiu os atrasos, principalmente nas ações de infraestrutura, a problemas na apresentação de projetos e documentos
por parte dos Estados.
"Como o Pronasci não se pretende um programa federal, e
sim federativo, é preciso que
todos os envolvidos cumpram o
seu papel", disse Teixeira.
Como exemplo, o secretário
disse que a Caixa tem exigido
garantias extras para a liberação de recursos para os presídios, como a construção de estradas de acesso.
Segundo ele, os Estados também vem encontrando dificuldades para conseguir licenças
ambientais e terrenos para as
obras de presídios.
"Até o fim de 2010, a previsão
é que os 11 presídios para jovens adultos previstos inicialmente estarão em obras", afirmou o secretário, que também
citou questões políticas.
"O governo Cesar Maia [ex-prefeito do Rio, do DEM] não
quis absolutamente nada do
que oferecemos", afirmou.
Teixeira admite estudar alternativas para acelerar a liberação de recursos para os projetos relativos ao programa.
No entanto, ele se diz satisfeito com o total de recursos carimbados para o Pronasci até
agora -cerca de R$ 2 bilhões
desde 2008, dos quais R$ 600
milhões ainda não foram efetivamente gastos.
Sobre o Território de Paz, o
secretário-executivo do Pronasci disse que o conjunto de
ações sociais só teve início no
primeiro semestre de 2009
porque o governo só começou a
receber os projetos dos Estados
nos seis meses anteriores.
Mas disse que o programa será, ao menos, triplicado em
2010.
(AG)
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