Texto aprovado reduz tetos de reajuste para imóveis comerciais e residenciais

Substitutivo aprovado ontem também amplia número de imóveis comerciais isentos; recuo ocorre em momento de crise no partido do prefeito

MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), recuou e decidiu autorizar sua base de sustentação na Câmara Municipal a aprovar uma proposta de IPTU para 2010 com aumentos menos pesados do que os de sua proposta original.
Com 39 vereadores a favor, 15 contrários e um ausente, a Câmara concluiu ontem à noite a votação de um projeto substitutivo que reduz o teto de aumento e amplia o número de imóveis comerciais isentos.
O aumento máximo para imóveis residenciais será de 30%, e não mais os 40% do projeto original de Kassab. Para os comerciais, o aumento máximo será de 45%, e não mais de 60%, como queria antes o prefeito.
A isenção, agora, valerá para imóveis comerciais com valor venal igual ou inferior a R$ 70 mil. Antes, o valor venal máximo para ter o benefício era de R$ 37 mil. Com a mudança, cerca de 20 mil pequenos comerciantes deixarão de pagar o imposto. No caso dos imóveis residenciais, não houve alteração em relação ao projeto de Kassab: a isenção valerá para aqueles com valor venal de até R$ 92,5 mil. Ao todo, cerca de 1 milhão de contribuintes não pagarão IPTU no ano que vem.
Até anteontem, Kassab vinha dizendo que trabalharia pela aprovação do projeto original. Mas vereadores do PSDB, partido do governador José Serra, padrinho político do prefeito e pré-candidato à Presidência da República, insistiram na alteração do texto a fim de reduzir o impacto do aumento em 2010.
Kassab, então, decidiu recuar e aceitar as mudanças, isso num momento em que o DEM enfrenta uma de suas piores crises, com José Roberto Arruda, único governador do partido, sendo acusado de corrupção pela Polícia Federal.
Com Arruda alvejado pelo escândalo, a Prefeitura de São Paulo passa a ser a única vitrine relevante no Executivo ocupada pelo DEM em todo o país.

Outras alterações
Os imóveis comerciais com valor venal superior a R$ 760 mil terão a alíquota do imposto aumentada de 1,8% (alíquota máxima até então) para 2% a partir de 2011. O aumento atingirá lojas de luxo e grandes imóveis, como os shoppings.
O substitutivo aprovado também revê os valores fixados para os imóveis da região da cracolândia, que ficarão, em média, 20% inferiores aos apresentados no projeto inicial.
Com as mudanças, a arrecadação com o aumento do tributo será R$ 100 milhões menor. Ou seja, renderá R$ 644 milhões a mais do que neste ano, e não os R$ 744 milhões que Kassab queria no projeto original.
Mas a prefeitura tem mais planos para turbinar o caixa em 2010: o programa para receber dívidas antigas (R$ 200 milhões), a terceirização do sistema de arrecadação do Bilhete Único (R$ 212 milhões), a licitação dos relógios de rua (R$ 100 milhões) e a troca de banco para administrar a folha de pagamento (R$ 726 milhões).
Outra medida incorporada é a obrigatoriedade de a prefeitura atualizar a planta genérica de valores, que serve de base de cálculo para o imposto, a cada dois anos. Em 2013 terá de ser feita uma nova revisão.
O líder do governo, vereador José Police Neto (PSDB), comandou as negociações com a prefeitura. A principal preocupação, disse, foi "garantir o apoio do PSDB", que "exigia que fossem feitas mudanças" para aprovar o projeto.
"O substitutivo é justo e é bom, já que se aproxima da realidade que a cidade pode enfrentar", afirmou o líder do PSDB, Carlos Alberto Bezerra.


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