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Imóveis terão valor atualizado a cada 2 anos
Objetivo é evitar desatualização da planta genérica, que é a base de cálculo do IPTU, como ocorreu nos últimos oito anos
Contribuintes que tiveram
reajuste do valor venal do
imóvel superior às travas
terão de arcar com o aumento
ao longo dos anos seguintes
MARIANA BARROS
REPORTAGEM LOCAL
O projeto aprovado ontem
determina que a planta genérica de valores da cidade de São
Paulo seja obrigatoriamente
revisada a cada dois anos.
A planta genérica define o valor venal dos imóveis, sobre o
qual são aplicadas as alíquotas
do IPTU progressivo.
A planta aprovada ontem será válida para os próximos quatro anos, para facilitar a acomodação dos novos valores. Ela
não era atualizada desde 2001.
Por causa da defasagem, alguns imóveis tiveram seu valor
venal aumentando em mais de
300%, motivo pelo qual foram
adotadas travas, a fim de que o
contribuinte não tivesse de
bancar tudo de uma vez.
Em 2013, uma nova revisão
terá de ser encaminhada à Câmara para vigorar em 2014 e
2015. A partir daí, a revisão
ocorrerá de dois em dois anos.
O objetivo é acompanhar a
valorização e a desvalorização
de diferentes locais da cidade e
impedir que distorções se acumulem, como ocorreu no período entre a última revisão e a
aprovação de ontem.
"A vantagem deste projeto é
que o imposto passou a ser totalmente previsível", afirmou o
líder do governo vereador José
Police Neto (PSDB).
Travas
Os contribuintes que ultrapassarem o limite máximo de
30% para os imóveis residenciais e de 45% para os não residenciais terão esses percentuais reaplicados a cada ano, diluindo o aumento. Por exemplo: uma casa que pague anualmente R$ 1.000 de IPTU, mas
cujo reajuste tenha superado
30%, pagará R$ 1.300 de imposto em 2010 (somado aí 30%
de R$ 1.000) e R$ 1.690 em 2011
(somado aí 30% de R$ 1.300).
Com um intervalo menor entre as revisões das plantas genéricas, espera-se que, quando
a próxima avaliação for feita, o
aumento seja bem inferior ao
que valerá no ano que vem.
O trabalho de atualizar os valores está a cargo da prefeitura.
Atualmente, o CMVI (Conselho Municipal de Valores Imobiliários), ligado à secretaria de
Finanças, é o responsável pelas
avaliações, em caráter consultivo, dos valores venais dos imóveis do município.
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