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Aluno de 15 anos faz teste de HIV em escola
Maranhão realiza exame em colégios públicos sem pedir autorização para os pais; resultado é entregue em 15 minutos
Medida é criticada por excluir responsáveis do processo e por expor alunos; coordenadora de programa DST/Aids defende iniciativa
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
O governo do Maranhão começou a fazer testes de diagnóstico rápido de HIV em alunos do
ensino médio, a partir de 15
anos, de escolas públicas de São
Luís, sem pedir autorização aos
pais. Os testes são feitos no horário letivo e o resultado, entregue na própria escola, diretamente ao aluno, em 15 minutos.
A medida é criticada porque
exclui os pais do processo e dá
margem à exposição do aluno.
A realização do exame é opcional. Os pais, além de não precisarem dar autorização, não
são comunicados do resultado.
Em três dias de campanha,
iniciada na sexta passada, foram
feitos 299 testes -nenhum deles teve resultado positivo.
A coordenadora do Programa
de DST/Aids da Secretaria da
Saúde do Maranhão, Osvaldina
Silva da Mota, afirmou que a
campanha atinge cinco escolas.
Os testes são feitos por técnicos da Secretaria da Saúde a partir de uma amostra de sangue
colhida na hora. O resultado, segundo a coordenadora, é entregue individualmente por profissionais treinados do CTA (Centro de Testagem e Acompanhamento) de São Luís. Os alunos
são orientados a não revelar o
resultado aos colegas para evitar
eventuais constrangimentos.
Caso o teste dê positivo, o que
ainda não aconteceu, o aluno é
aconselhado a contar para a família. "Não temos como contar
para a família. Temos de trabalhar o adolescente para que ele
fale", disse a coordenadora.
Para Mota, abrir mão da autorização paterna facilita a realização do teste. "Existem pais que
acham que a menina ainda não
teve relação sexual, embora tenha tido há muito tempo."
Ela diz que muitas meninas,
antes de fazer o teste, perguntam se os pais vão ficar sabendo.
Raimundo Barros Ribeiro, diretor do Centro de Ensino Dayse Galvão, onde foram feitos 96
testes de HIV anteontem, disse
que a experiência foi positiva.
Críticas
Na opinião de Genaro Ferreiro de Lima, do Conselho Tutelar
de São Paulo, os adolescentes
precisam, sim, ser representados pelo pai ou pela mãe em se
tratando de educação e saúde.
Para o advogado criminalista
Antônio Gonçalves, consultor
da Comissão de Direitos Humanos da OAB paulista, o governo
do Maranhão viola Estatuto da
Criança e do Adolescente, que
estabelece que o poder de decisão sobre criança ou adolescente é dos pais ou responsáveis.
"A secretaria exclui do processo as únicas pessoas que deveriam participar da decisão."
O advogado disse que o teste
feito no ambiente escolar também pode causar ao adolescente
um constrangimento moral, o
que pode ser caracterizado como crime de constrangimento
ilegal. "O adolescente que não
quiser fazer o teste, por exemplo, pode ser visto como alguém
que tem algo a esconder."
Colaborou FLÁVIA MARCONDES,
da Agência Folha
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