FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

Dívidas não pagas da Prefeitura de São Paulo podem comprometer o principal programa de iluminação pública da cidade. O Reluz, que prevê a troca de 421 mil lâmpadas de rua, corre o risco de ser suspenso por falta de pagamento à concessionária que fornece energia, a AES Eletropaulo.
Uma carta enviada no dia 21 de fevereiro pelo diretor-presidente da empresa, Eduardo José Bernini, ao prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), aponta o problema: a administração municipal ainda não pagou uma parcela de R$ 2,3 milhões, cujo vencimento ocorreu em 31 de dezembro de 2004 (último dia da gestão da petista Marta Suplicy), referente à instalação -já realizada- de 19 mil pontos de luz.
Sem a quitação dessa dívida, o financiamento da Eletrobrás (ligada ao Ministério das Minas e Energia) pode ser cancelado ainda neste mês, pois é necessária a contrapartida da prefeitura. Nesse caso, R$ 120 milhões deixariam de ser aproveitados na cidade.
Na carta, o diretor da concessionária diz ainda que a continuação do Reluz depende da normalização do pagamento da conta de iluminação pública.
As envolvidas dizem estar negociando os débitos (leia texto nesta página).
A prefeitura tem sido cobrada pela AES Eletropaulo também por dívidas referentes ao fornecimento de energia a prédios públicos e à manutenção da rede de iluminação pública. A de curto prazo, de novembro de 2004 a fevereiro de 2005, já passa de R$ 40 milhões. A de longo prazo passa de R$ 500 milhões, incluindo débitos das gestões dos ex-prefeitos Paulo Maluf (PP), Celso Pitta (PSL) e Marta Suplicy (PT).
Lançado em 2000 em todo o país, o Reluz (Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente) prevê gastos de R$ 187 milhões só em São Paulo. A prefeitura se responsabiliza por 25% dos custos -sendo que parte desse valor é coberto pela Cosip, conhecida como taxa da luz (R$ 3,50 por residência por mês). O restante seria financiado pela Eletrobrás.
Em São Paulo, 49,5 mil pontos já receberam lâmpadas de sódio (com luz amarelada), no lugar das de mercúrio. Isso representa apenas 10% do número total que deverá ser trocado nos próximos dois anos. Segundo o Ilume (Departamento de Iluminação Pública da prefeitura), elas são até quatro vezes mais potentes e consomem 30% a menos de energia.
Além das dívidas de energia, Serra está tendo de negociar com a Sabesp, que cobra contas não pagas do fornecimento de água para prédios públicos e do tratamento de esgoto desses imóveis.
Segundo Wilson Bernardelli, superintendente de finanças da Sabesp, a dívida é de R$ 286 milhões, sendo que a maior parte (R$ 227 milhões) está sendo cobrada judicialmente. O restante é referente a cobranças não pagas por Marta Suplicy em 2004.


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