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Plano avança em itens como financiamento e avaliação de alunos
Introdução do Fundeb e fim da desvinculação de parte da receita da educação levaram mais recursos para o setor
Ampliação da escolaridade obrigatória fez as matrículas aumentarem na faixa de 4 a 6 anos; todos os alunos e escolas públicas são avaliados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora o quadro geral seja
negativo, o balanço do PNE
(Plano Nacional de Educação)
também mostra alguns avanços e não capta efeitos de medidas adotadas mais recentemente, já que os dados utilizados vão de 2001 a 2008.
Um exemplo é o Fundeb
(fundo de desenvolvimento da
educação básica). Instituído
em 2007, ele substituiu o Fundef, que cobria apenas o ensino
fundamental, e passou a colocar recursos também para outras etapas que haviam ficado
em segundo plano -a educação
infantil, o ensino médio e a
educação de jovens e adultos
(antigo supletivo).
A injeção de recursos da
União para os Estados mais pobres saiu de R$ 500 milhões para R$ 5 bilhões.
No ano passado, outra boa
notícia para o financiamento
foi o fim da DRU (Desvinculação de Receitas da União) para
a educação. Instituído em 1994,
o mecanismo permitia que o
governo gastasse em outras
áreas até 20% da receita vinculada à educação, o que tirava do
setor R$ 10 bilhões por ano.
A mesma emenda que acabou com a DRU trouxe outro
avanço: a ampliação da escolaridade obrigatória, que passou
dos 7 a 14 anos de idade para 4 a
17 anos.
Na faixa etária de quatro a
seis anos, também houve um
movimento positivo: o número
de matrículas aumentou e deve
cumprir a meta até 2010, saindo de 61,2% no ano 2000 para
79,8% em 2008, o que coloca o
país muito próximo da meta de
80%.
O monitoramento do PNE
aponta que o Brasil evoluiu
também na avaliação da aprendizagem. O governo Fernando
Henrique Cardoso (1995-2002) consolidou o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação
Básica) que havia sido criado
por Fernando Collor (1990-92), mudando a metodologia da
prova para que fosse possível
compará-la ano a ano. Sob Lula,
o processo se aprofundou, e a
prova deixou de ser amostral
para avaliar todos os alunos e
dar uma nota para cada escola
pública do país.
Informado sobre o teor da reportagem, o Ministério da Educação afirmou que o relatório é
preliminar e que novos dados
deverão ser acrescentados posteriormente na avaliação que a
pasta faz sobre o PNE.
O MEC prometeu dobrar o
atendimento de crianças em
creches até 2010 -o que deixará o país fora da meta do mesmo jeito. Em relação ao ensino
fundamental, lembrou que, pela primeira vez, foi registrada
uma melhoria na qualidade: a
nota subiu de 3,8, em 2005, para 4,2 em 2007.
Em relação ao ensino médio,
o MEC comemorou o fato de
que, após as taxas de matrícula
ficarem anos estagnadas, aumentaram dois pontos percentuais na última medição feita
pelo IBGE. Segundo o instituto,
em 2008, 84% dos adolescentes
de 15 a 17 anos estavam na escola, contra 82% em 2007.
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