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ANÁLISE
Projeto misturou metas irrealistas e outras factíveis
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
O Plano Nacional de Educação é uma oportunidade única
para que a sociedade civil possa
debater com o poder público os
rumos da educação brasileira.
Para que não vire letra morta, há importantes reflexões a
serem feitas sobre o que ocorreu com o último PNE, aprovado em 2001 pelo Congresso.
A primeira delas é que falhamos todos na tarefa de popularizar seus objetivos e metas. É
bem verdade, porém, que a redação do plano dificultava a
missão. Com centenas de objetivos a serem atingidos, era
quase impossível identificar as
demandas prioritárias.
Outra lição importante é que
metas irrealistas trarão poucos
resultados, além da sensação de
fracasso. O caso mais emblemático talvez tenha sido a ampliação das creches.
Em 2001, apenas 9% das
crianças de zero a três anos estavam na escola. A meta era
50%, mas ficamos longe disso.
Não há dúvida de que demos
pouca ou nenhuma prioridade
à primeira infância, mas o objetivo era ousado até mesmo para
países desenvolvidos.
De uma relação de 28 nações
listadas pela OCDE (organização que congrega, em sua maioria, países desenvolvidos), apenas duas, Dinamarca e Islândia,
tinham mais de 50% de sua população de zero a três anos em
creches em 2005.
Por outro lado, parecia viável
reduzir a taxa de repetência
-já absurda até para padrões
de nações pobres africanas-
pela metade. Em vez disso, verificamos aumento.
Para popularizar o próximo
PNE, ajudará muito ter um texto com prioridades claras e metas alcançáveis e mensuráveis.
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