São Paulo, quinta-feira, 03 de março de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Indenização por enchente leva mais de uma década Prefeitura de São Paulo recorre para não pagar por danos a moradores Metalúrgico de 78 anos já recebeu conselho da advogada: não contar com o dinheiro, quem vai receber são os filhos RICARDO GALLO DE SÃO PAULO Faz dez anos que o metalúrgico aposentado Macionil Machado dos Reis, 78, tenta obter da Prefeitura de São Paulo indenização após uma chuva que pôs abaixo sua casa, no bairro do Jabaquara, na zona sul da cidade. Embora tenha tido duas decisões favoráveis na Justiça, ele ainda não recebeu o dinheiro -R$ 8.150 por danos materiais em 2001, ou R$ 64 mil hoje, considerando juros, correção monetária e também danos morais. "Já avisei pra ele: "Seu Macionil, pode deixar o dinheiro para os seus filhos'", disse a advogada Regina Hegedus. Amparado em perícia, ele provou na Justiça que a falta de limpeza de bueiros e de recolhimento de lixo pela prefeitura foram determinantes para a água invadir a casa. O caso está prestes a entrar em fase de execução; em fevereiro, a Justiça determinou à prefeitura o pagamento da indenização. Quando o dinheiro virá, não se sabe. Não se trata de exceção. A Folha identificou ao menos dez casos, entre 2008 e 2010, com decisões favoráveis no Tribunal de Justiça e que ainda não foram concluídos. São processos em que os cidadãos conseguiram comprovar influência do poder público nos danos causados a imóveis ou carros por enchentes entre 1999 e 2005. DEMORA Nesses casos, a demora para ser indenizado decorre principalmente de recursos impostos na Justiça pela prefeitura -o município é responsável pelas vias públicas, bocas de lobo e ligações de esgoto, apontados mais frequentemente como responsáveis pelas enchentes. O município costuma argumentar que a tempestade daquele dia foi forte o suficiente para provocar os estragos. Na maioria dos casos, o Judiciário rejeita a tese. "Enchentes já não constituem caso fortuito nem força maior", disse o desembargador Fermino Magnani Filho em decisão de junho de 2010. O recurso, embora legal, atrasa a execução da sentença e o respectivo pagamento. Conciliação não há nunca, admite a própria prefeitura. O raciocínio é que, caso desista da ação e indenize o cidadão, o município não zela pelo dinheiro público. Em junho, o TJ criou um Juizado Especial para casos que envolvem município e Estado. Até agora, não houve nenhuma conciliação. Duas ações foram julgadas no juizado por casos contra enchente, ambas com razão para a prefeitura. Para os que pretendem ir à Justiça, Macionil, o metalúrgico aposentado, dá uma dica: é preciso paciência. Próximo Texto: Prefeitura precisa defender dinheiro público, diz Lembo Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.