São Paulo, sábado, 03 de abril de 2004

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Planejamento familiar vai ser alvo de política

DA SUCURSAL DO RIO

A próxima campanha do Ministério da Saúde promete ser polêmica. Em até um mês, segundo o ministro Humberto Costa, será lançado o Programa de Planejamento Familiar que vai garantir o acesso a métodos anticoncepcionais, ao aborto previsto em lei e à utilização da pílula do dia seguinte em qualquer situação.
O anúncio foi feito ontem por Costa. "[Vamos] enfrentar questões complexas, polêmicas", disse o ministro.
Segundo ele, a pílula do dia seguinte, distribuída pelo SUS em casos de estupro, deverá ser "direito de alguém que inadvertidamente não se preveniu numa determinada relação".
Costa disse ainda que pretende garantir o acesso ao aborto previsto em lei "feito pelos serviços públicos com segurança" para a mulher.
Afirmou que a política de planejamento familiar é "uma política de direitos sexuais e reprodutivos da população brasileira".
"[Queremos dar à mulher] a possibilidade de fazer sua opção quanto ao início de sua vida sexual, quanto ao início de sua vida reprodutiva e à opção de ter filhos."
O programa, disse, não terá uma visão "controlista" - de impedir que as mulheres tenham quantos filhos quiserem. Ele já está preparado para as divergências que terá com "as igrejas".
"A opinião [das igrejas] será levada em consideração, mas nós temos que trabalhar na linha do que é importante pra a saúde pública do país."
Um comentário do papa João Paulo 2º sobre o tema aponta o tamanho da polêmica que a iniciativa governamental causará. "O planejamento familiar só pode ser feito de acordo com as leis morais, espirituais e naturais", declarou o papa.


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