São Paulo, quarta-feira, 03 de maio de 2006

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VIOLÊNCIA

Jornalista, que confessou ter matado a ex-namorada, não conseguiu suspender no STF o julgamento, previsto para hoje

Pimenta Neves vai a júri após quase 6 anos

DA REPORTAGEM LOCAL

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Quase seis anos após o crime e vários recursos para tentar adiar o júri popular, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves começa a ser julgado hoje pela morte da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide.
Pimenta Neves, 69, confessou o crime. No dia 20 de agosto de 2000, ele deu dois tiros na ex-namorada em um haras em Ibiúna (64 km de SP). O primeiro atingiu as costas de Sandra, à época com 32 anos. O segundo, no ouvido, foi à queima-roupa.
A defesa do jornalista, ex-diretor de Redação do jornal "O Estado de S.Paulo", afirma que ele agiu sob forte emoção. Pimenta Neves foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso com duas qualificadoras (agravantes): motivo torpe (ciúmes) e recurso que impossibilitou a defesa da vítima (tiro pelas costas). Se for condenado, a pena pode chegar a 30 anos, segundo o promotor Carlos Rodrigues Horta Filho.
A defesa de Pimenta Neves perdeu ontem os últimos recursos judiciais para tentar impedir o júri popular. O STF (Supremo Tribunal Federal) negou habeas corpus em favor do jornalista que pedia a suspensão do julgamento em Ibiúna. A defesa argumentou que o processo criminal não está pronto para ser levado a julgamento, porque o seu cliente não teria exercido plenamente o direito de ampla defesa.
Ontem, o relator desse habeas corpus, ministro Celso de Mello, mandou arquivar o pedido por uma razão processual: afirmou que o tribunal não aprecia causa que não teve exame de mérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça), instância inferior da Justiça.
No STJ, a 6ª Turma também confirmou, na tarde de ontem, o júri popular marcado para as 8h de hoje. Pimenta Neves queria que o STJ desqualificasse a acusação de motivo torpe. Na semana passada, Quaglia Barbosa, que é relator de um habeas corpus do jornalista, já havia derrubado uma liminar dele próprio que suspendia o julgamento.

O júri decide
Ontem, os outros ministros confirmaram a decisão do colega. Eles disseram que caberá ao próprio júri decidir sobre a existência ou não das duas qualificadoras do crime: motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.
O jornalista foi preso dias após o crime, mas desde março de 2001 espera o julgamento em liberdade, em razão de liminar do ministro do STF Celso de Mello, relator de outro habeas corpus dele.
Na época, Mello considerou desnecessário mantê-lo em prisão preventiva, porque disse que, livre, o jornalista não representaria risco à sociedade nem prejudicaria a investigação.
Ontem, a defesa de Pimenta Neves entrou com um habeas corpus no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo solicitando que, em caso de condenação, o jornalista tenha o direito de recorrer da pena em liberdade provisória. O pedido foi negado no final da tarde pelo desembargador Carlos Bueno.
Para o Ministério Público, a defesa está tentando se antecipar a uma decisão que deve ser do tribunal do júri em Ibiúna. A acusação deve pedir a prisão imediata de Pimenta Neves se ele for condenado pelos jurados.
Na última sexta-feira, a defesa anexou ao processo dez DVDs. Segundo o advogado Sergei Cobra Arbex, assistente de acusação contratado pela família de Sandra, a tendência da acusação é aceitar o material para evitar que seja alegado cerceamento de defesa. Ele diz não saber o conteúdo dos DVDs. A advogada de Pimenta Neves afirmou que não falaria com a imprensa.

Prazo
O júri deve durar, no máximo, dois dias, segundo previsão do TJ. Uma das possibilidades é que o resultado saia na madrugada de amanhã. O julgamento movimentou a cidade de cerca de 65 mil habitantes, onde é possível ver carroças circulando pelas ruas. Cerca de 200 pessoas estão escritas para assistir ao júri. Serão sorteadas apenas 22 senhas.

Leia mais sobre o julgamento de Pimenta Neves na www.folha.com.br/061222

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