São Paulo, sábado, 03 de maio de 2008

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Livros Jurídicos

Direito Penal, Tomo I
JORGE DE FIGUEIREDO DIAS
Editora: Coimbra
Editora e Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 225 (1.106 págs.)
Primeira edição brasileira, correspondente à segunda edição portuguesa, deve ser completada com o segundo tomo, dedicado a formas especiais do crime, conforme enunciado pelo professor Figueiredo Dias no prefácio. Esse volume compõe-se de duas partes, dedicada a primeira às questões fundamentais do direito e da ciência penal. Situa o direito criminal no sistema jurídico, bem como na ligação com as ciências afins. A segunda, voltada para a doutrina geral do crime, faz exame atento da essência do tema, com cinco títulos (construção da doutrina do crime, fatos dolosos puníveis de ação, crimes negligentes, crimes de omissão e o concurso).

Justiça do Trabalho e Mercado de Trabalho
MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES
Editora: LTr (0/xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (142 págs.)
Barberino Mendes é juiz do trabalho cujo texto, agora publicado, tem origem em dissertação de mestrado defendida perante o Instituto de Economia da Unicamp. O escritor se dispôs a "desvelar e rejeitar os mecanismos de mercantilização do trabalho humano", conforme escreveu o professor José Eduardo de R. Chaves Junior na apresentação. O autor da obra quer "atualizar as relações entre Estado, capital e trabalho, criando uma nova plataforma de pertencimento comum", que considera uma tarefa de vulto nestes tempos de globalização do capital e das novas sociedades industriais.

Medicina Legal do Esporte
FERNANDO VERDÚ PASCUAL E JOSÉ GERALDO DE FREITAS DRUMOND
Editora: Unimontes (0/xx/38/3229-8214); Quanto: preço não fornecido (272 págs.)
O subtítulo define o objetivo da obra. Nela, Verdú Pascual e Freitas Drumond alinham aspectos éticos e legais da medicina esportiva.

Primeiros Estudos de Direito Empresarial
FÁBIO TOKARS
Editora: LTr; Quanto: R$ 50 (246 págs.)
O volume vai da teoria geral aos contratos empresariais, percorrendo direito societário, falimentar e títulos de crédito.

O Consórcio de Empregadores no Direito Brasileiro
DANIEL BOTELHO RABELO
Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (151 págs.)
Dissertação de mestrado (PUC-MG) compreende aspectos diversos do consórcio de empregadores rurais e sua normatização.

Ação de Dissolução de Sociedades
SAMANTHA LOPES ALVARES
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 50 (256 págs.)
Dissolução societária e seu conceito precedem com caráter introdutório o assunto do título, em dissertação de mestrado (PUC-SP)

Private Pension
ARTHUR B. DE V. WEINTRAUB
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 22 (95 págs.)
Neste pequeno volume, escrito em inglês, há a discussão da previdência privada no Brasil e em países da América do Sul.

Direito Administrativo Disciplinar da Polícia
MÁRIO LEITE DE BARROS FILHO
Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788); Quanto: R$ 65 (480 págs.)
O tema é enfrentado nos planos material e processual até a página 262, acrescido de legislação.

Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo
HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO
Edit.: Lumen Juris (0/xx/11/3664-8578); Quanto: R$ 65 (401 págs.)
Escrito com finalidade claramente pedagógica, em linguagem simples e direta, o livro cumpre o objetivo do autor.

Direito Penal
FERNANDO DE ALMEIDA PEDROSO
Editora: Método (0/xx/11/3289-1366); Quanto: R$ 99 (864 págs.)
O escritor diz em nota introdutória que ampliou substancialmente a obra, ampliando a formulação anterior dedicada ao crime.


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