São Paulo, terça-feira, 03 de maio de 2011 |
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ANÁLISE Moradia adequada é parte do plano de preservação do meio ambiente RAQUEL ROLNIK ESPECIAL PARA A FOLHA Há dois elementos que chamam atenção no caso ocorrido com os moradores da Vila Nova Esperança, zona oeste de São Paulo: o primeiro, mais evidente, é o uso da violência, grave violação do direito à moradia e dos direitos humanos em geral. O segundo elemento, mais complexo, é o fato de que o promotor do meio ambiente abriu uma ação pública contra a CDHU, proprietária da área, e pediu a desocupação do lugar para torná-lo de preservação ambiental sem considerar a existência da população residente no local. Não deveria haver conflitos entre a preservação ambiental e o direito da população à moradia adequada. Mas não são incomuns casos como o registrado no dia 17 de março deste ano. Muitas vezes, sob a motivação de interesses de defesa do meio ambiente -que são absolutamente legítimos- desconsidera-se o destino dos moradores de uma área. A moradia adequada precisa ser parte de uma estratégia de preservação do meio ambiente. Do contrário, torna-se perigoso o uso de argumentos ambientais -incontestáveis- para o exercício de uma "violência civilizada" sobre populações consideradas "indesejadas". RAQUEL ROLNIK é urbanista, professora da FAU-USP e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada Texto Anterior: Outro lado: Estatal de habitação afirma que vai investigar episódio Próximo Texto: Policiais militares de UPP são acusados de extorsão no Rio Índice | Comunicar Erros |
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