ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL

Duas empresas de ônibus do empresário Baltazar José de Sousa enviaram US$ 12 milhões (cerca de R$ 36 milhões) ao exterior, entre 1996 e 1997. O grupo de viações pertencentes a Sousa, que já chegou a ter 61 empresas de ônibus espalhadas pelo país, deve R$ 259.501.437 ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A informação sobre as transações financeiras constam do anexo 360 do laudo nº 675/02, elaborado pela Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR), e foram divulgadas ontem pelo promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça da Cidadania de São Paulo.
O empresário nega, contudo, que suas empresas tenham remetido dinheiro para o exterior ou que tenham contas bancárias fora do país (leia texto ao lado). Ele diz também que não é mais o dono da Campo Limpo.
Os papéis mostram que a Viação Januária Ltda. remeteu quase US$ 10 milhões e a Viação Campo Limpo Ltda., cerca de US$ 2 milhões. Com esse valor, cerca de R$ 36 milhões, é possível comprar cerca de 240 ônibus novos. A PF ainda não finalizou relatório com análise das transações ocorridas entre 1998 e 1999.
Em entrevista à Folha em agosto de 2000, Sousa disse que operar empresas de ônibus em São Paulo só dava prejuízo e, por isso, decidiu vendê-las.
Em todos os casos, o dinheiro foi remetido do Banco Rural, no Brasil ou no Uruguai, para a agência de Nova York do Banestado (Banco do Estado do Paraná, privatizado em outubro de 2000). De lá, os recursos migraram para o Swiss Bank e, finalmente, para o Cambridge Bank Ltd.
De acordo com as informações do laudo da PF, a Viação Januária era beneficiária da conta nº 211.070 no Cambridge Bank e a Viação Campo Limpo, da conta nº 211.108. A Promotoria não sabe se as contas ainda existem.

Dívidas
O site do Ministério da Previdência Social na internet informa que a Viação Januária deve R$ 5,9 milhões ao INSS. A dívida da Viação Campo Limpo, segundo a mesma fonte, é de R$ 16 milhões.
De acordo com a procuradora do INSS Sofia Mutchnik, as empresas já eram devedoras da autarquia quando foram realizadas as remessas de dinheiro.
A revelação das transações financeiras deverá levar o Ministério Público do Estado de São Paulo a instaurar um inquérito civil para apurar o caso. Marques pediu ao setor de distribuição da Promotoria que sorteie um promotor para cuidar do caso.
"Será instaurado um procedimento para verificar a origem e o destino desse dinheiro", diz Marques. A Folha apurou que a Promotoria quer saber se o dinheiro enviado ao exterior foi recebido pelas empresas como pagamento de prefeituras e se migrou para contas secretas de autoridades públicas no exterior.
A Viação Campo Limpo já prestou serviços para a Prefeitura de São Paulo e para a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). A Viação Januária nunca trabalhou na capital paulista, mas já prestou serviços para municípios da região metropolitana de São Paulo.
A procuradora do INSS Sofia Mutchnik disse que a autarquia tem várias ações judiciais contra empresas de ônibus, mas que nunca consegue executar o valor das dívidas das viações porque elas não têm patrimônio.
"Vamos conversar com o Ministério Público Federal e verificar a melhor forma de buscar esses recursos para pagar as dívidas das empresas", disse Mutchnik.
O Ministério Público Federal estuda a possibilidade de investigar se as transações financeiras constituem prática dos crimes de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro. O INSS acredita que, em tese, as práticas podem configurar fraude contra a autarquia.


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