Thales Schoedl pode ir ao STF contra decisão do órgão máximo do Ministério Público

Schoedl, que confessou a morte de rapaz em Bertioga e alegou legítima defesa, perderá foro privilegiado e salário de R$ 10,8 mil

FLÁVIO FERREIRA
DO "AGORA"

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl, que responde a processo por matar um jovem e balear outro no litoral paulista, em 2004, vai perder o cargo e a possibilidade de ter foro privilegiado em um eventual julgamento do homicídio.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão máximo da instituição no país, determinou ontem a revogação da promoção de Schoedl a promotor vitalício, concedida pelo Ministério Público de São Paulo. A perda do vitaliciamento (efetivação) resulta na exoneração de um promotor.
A defesa de Schoedl anunciou que vai recorrer ao Poder Judiciário, pois considera a medida inconstitucional.
Schoedl confessou o assassinato de Diego Mendes Modanez, 20, em dezembro de 2004, durante uma discussão em Bertioga. Na ocasião, o promotor disparou 12 tiros, ferindo ainda Felipe Siqueira Cunha de Souza, que sobreviveu. O promotor alega legítima defesa.
O julgamento final da cúpula do Ministério Público sobre a situação de Schoedl na carreira teve ontem a participação de 12 conselheiros do CNMP.
Nove votaram pela revogação da decisão do Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo, que concedeu a Schoedl o vitaliciamento no cargo, em agosto último.
O vitaliciamento dá aos promotores principalmente dois direitos: o de somente serem exonerados após condenação judicial definitiva e o de serem julgados em foro privilegiado.
No caso de Schoedl, a manutenção no cargo permitiria a ele ser julgado pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, composto por desembargadores.
Com a perda do cargo, Schoedl pode ser levado a um júri popular formado por sete representantes da sociedade.
A revogação do vitaliciamento de Schoedl teve duas justificativas: ele não cumpriu o prazo legal de dois anos para ser declarado vitalício - foi empossado em setembro de 2003 e suspenso em março de 2005- e teve conduta funcional durante o estágio probatório (o período que antecede a efetivação) não condizente com o que se espera de um membro do Ministério Público, segundo os conselheiros.
Schoedl teve os votos favoráveis de dois conselheiros. Um outro membro do órgão defendeu a suspensão do processo. Mesmo assim, até que o Ministério Público de São Paulo oficialize o seu desligamento, ele continuará recebendo seu salário, de R$ 10,8 mil mensais.
O advogado de Schoedl, Ovídio Rocha Barros Sandoval, disse ontem que a decisão é inconstitucional e que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal). "Somente o Poder Judiciário poderia ter revogado [o vitaliciamento]", afirmou.
No julgamento, os conselheiros criticaram a conduta de Thales Schoedl durante seu estágio probatório.
O conselheiro Cláudio Barros, por exemplo, disse que "Thales não soube, com quase um ano e três meses de atividade, dizer a que veio".
Já para o conselheiro Osmar Machado, "a conduta [de Schoedl] foi bem aquém do que se espera de um promotor de Justiça". "Exige-se dos membros do Ministério Público mais retidão que do homem comum", completou o conselheiro Sandro Neis.

No plenário
Schoedl acompanhou todo o julgamento na primeira fileira do plenário, isolado. Também participou da sessão a mãe de Diego, Sonia Modanez, que vestia uma camiseta com a foto do filho com a seguinte frase estampada: "Não deixe impune quem apagou esse sorriso".
Ao final, ela afirmou estar de "alma lavada". "Quando ele foi à praia, minha única preocupação era o mar. Aí vem um desequilibrado como esse e tira a vida do meu filho", disse ela.
A Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo não quis comentar o caso, porque "não foi notificada da decisão". O ex-procurador-geral Rodrigo Pinho também não. "Limito-me a falar que atuei de acordo com minha consciência", disse.