São Paulo, domingo, 03 de julho de 2005

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Governo investiu 10% do previsto

DA REPORTAGEM LOCAL

Em seis meses de governo, o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), desembolsou quase quatro vezes mais dinheiro para pagar dívidas de gestões anteriores do que em investimentos.
De acordo com dados oficiais da Secretaria de Finanças, Serra pagou até agora R$ 738 milhões dos R$ 2,152 bilhões que calcula ter recebido em dívidas da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
Pelos critérios definidos pela gestão Serra, os grandes credores da prefeitura só devem ter seus débitos quitados no ano de 2012.
A quantia que saiu dos cofres para novas obras ou projetos, até 30 de junho, foi de R$ 199,5 milhões, um número muito baixo se comparado ao investimento total inicialmente previsto para este ano: cerca de R$ 2 bilhões.
A prefeitura afirma que as receitas foram superestimadas na elaboração do Orçamento, portanto, o número não deve ser atingido.
A oposição ao governo Serra afirma que a atual administração exagera ao falar em receita superestimada. "A atual administração arrecadou quase 10% a mais do que a gestão passada e gastou 20% a menos", diz texto divulgado pela liderança do PT na Câmara Municipal por conta dos seis meses de administração tucana.
O Orçamento aprovado para este ano é de R$ 15,2 bilhões. Ao assumir, Serra congelou quase 32% dessa quantia. Atualmente, cerca de 20% do valor de 2005 continua contingenciado. A liberação para a realização de despesas, dizem os integrantes da administração tucana, só será feita se houver receita compatível.
Em entrevista publicada pela Folha no dia 23 de maio, o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa, disse que os investimentos em grandes projetos da administração Serra só devem começar a partir do ano que vem. Segundo Costa, este é um ano para planejar os grandes projetos da prefeitura.
O auxiliar de Serra afirma que a situação das finanças municipais recebida de Marta obrigou a atual gestão a realizar o aperto.
A ex-prefeita diz ter deixado as contas no azul. O TCM (Tribunal de Contas do Município) acabou isentando no mês passado a petista de qualquer infração à Lei de Responsabilidade Fiscal e recomendou a aprovação das contas municipais de 2004. Pelos cálculos do relator das contas, conselheiro Eurípedes Sales, Marta entregou a prefeitura com superávit.
O relatório aprovado pelos conselheiros levou em conta a dívida recebida por Marta de seu antecessor, o ex-prefeito Celso Pitta, para afirmar que, somados os quatro anos, a gestão financeira da cidade foi "equilibrada".
O Ministério Público está investigando as contas de 2004 para saber se Marta infringiu ou não a Lei de Responsabilidade Fiscal.


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