Sobre a tese de Trennepohl (UFPE), Ives Gandra Martins diz, no prefácio, que ela tem como base "a participação moderna das empresas na exploração de recursos naturais". A última conclusão sustenta que, em dimensões globais, "uma das maneiras para o Estado alcançar a proteção do meio ambiente é através da intervenção na economia", regulando o comércio, a contar da visão histórica, no contexto da globalização.

ESTUDOS SOBRE IPI, ICMS E ISS
AUTOR Alcides Jorge Costa
EDITORA Dialética (0/xx/11/ 5084-4544)
QUANTO R$ 25 (111 págs.)

O volume reúne nove estudos a respeito dos tributos relacionados no título.

AÇÕES PROBATÓRIAS AUTÔNOMAS
AUTOR Daniel Amorim Assumpção Neves
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 134 (555 págs.)

Parte integrante da coleção "Theotonio Negrão", o ensaio de Neves oferece em nove capítulos a visão integral do tema.

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
AUTOR Tácio L. da Gama
EDITORA Noeses (0/xx/11/3666-6055)
QUANTO R$ 70 (378 págs.)

No doutoramento da PUC-SP, com orientação de Paulo de Barros Carvalho, o autor incurte pelos caminhos da competência. Seguem-se instrumentos para construção de uma teoria da invalidade das normas jurídicas e a nulidade em matéria tributária. As conclusões sustentam o texto.

ESTUDOS DE DIREITO CANÔNICO
AUTOR Edson Luiz Sampel (org.)
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (136 págs.)

São nove ensaios sobre matéria pouco tratada no país.

TRIBUNAL DO JÚRI
AUTOR Walfredo C. Campos
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 77 (587 págs.)

Teoria e prática compõem a obra com a doutrina e mais 70 páginas de prática.

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
AUTOR Ricardo M. Freire Soares
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 62 (224 págs.)

Tese enfrenta assunto atual, com súmula de 41 conclusões.


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