DA SUCURSAL DO RIO

O crescimento no número de instituições privadas de ensino superior autorizadas pelo MEC coincidiu com o período da gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza no ministério, de 1995 a 2002.
Para seus críticos, foi o período em que houve a expansão desenfreada do sistema, em que os grupos privados se aproveitaram para ampliar ainda mais sua participação no ensino superior.
Para seus defensores, foi a época em que o sistema cresceu com menos burocracia e mais transparência, permitindo ao país aumentar o número de alunos no ensino superior em 72% em oito anos, o maior crescimento desde a década de 80, quando o MEC começou a fazer o censo do ensino superior.
"O aumento do ensino superior era necessário. Nós democratizamos o acesso levando o ensino para o interior, já que muitas instituições abriram fora das capitais", afirma o ex-ministro.
Para ele, a expansão foi impulsionada pelo setor privado porque as instituições públicas não conseguiriam, no modelo atual, atender à demanda por vagas.
"O crescimento aconteceu pela via privada principalmente porque, com as regras atuais de gestão das universidade públicas, não há recursos para crescer. Como é difícil criar novas vagas numa instituição com um custo tão elevado por aluno, a possibilidade de crescer foi pelo setor privado, que é mais ágil", diz.
O ex-ministro se defende das críticas dizendo que não houve falta de controle no crescimento: "Não acho que houve perda de qualidade. Pelo contrário, as novas instituições estão sendo aprovadas somente depois da visita de comissões de especialistas. As novas instituições que foram autorizadas no meu período nasceram com regras muito claras e já com uma cultura de avaliação".

Legislação
O crescimento do número de instituições pode ser explicado por uma série de decretos, portarias e resoluções do Conselho Nacional de Educação que mudaram, desde 1995, as regras do setor, permitindo, por exemplo, que as instituições pudessem ter fins lucrativos.
Foi nesse período também que foi implementado um sistema de avaliação e criadas instituições com perfis novos, como os centros universitários, entidades com autonomia para abrir cursos, mas sem necessidade do mesmo investimento em pesquisa feito pelas universidades.


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