MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

"Gastos públicos com as universidades são importantes no sentido de que estas avançam a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Não podem ser avaliados somente do ponto de vista do seu efeito sobre a igualdade."
Incluído no relatório produzido pelo Banco Mundial entre os principais comentários às propostas de uma segunda fase de reformas no Brasil, debatidas em julho pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o trecho parecia arquivar a idéia de rediscutir o papel (e o custo) das universidades públicas no Brasil.
Só parecia. Ao comentar o relatório do Bird, o secretário-executivo do conselho, ministro Tarso Genro, disse que o debate continuaria na relação do banco com o governo. "O Banco Mundial quer interferir no modelo de desenvolvimento, é uma interferência que parte do poder dos empréstimos que oferece", argumentou Genro. O banco diz dispor de US$ 8 bilhões para empréstimos ao país nos próximos quatro anos.
No início de julho, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (espécie de órgão consultivo do governo) recebeu um resumo do documento "Políticas para um Brasil Justo, Sustentável e Competitivo", produzido pelo Banco Mundial após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
No pacote de sugestões, um dos alvos é o ensino superior do país, cujos gastos "beneficiam apenas poucos privilegiados", diz o documento do Bird.
As observações do banco não eram propriamente uma novidade. Desde 95, o Banco Mundial insiste em que é preciso melhorar a qualidade do gasto social no país. Havia, desde então, dois alvos bem claros de "distorções" a serem corrigidas: o sistema de aposentadoria do setor público, cuja reforma é discutida no Congresso, e a universidade pública.
O fim da gratuidade tem adversários fortes no governo Lula, a começar pelo próprio ministro da Educação, Cristovam Buarque.
"No MEC não se discute universidade paga pelos alunos. A universidade pública presta um serviço público e tem de ser paga pelo Estado, trata-se de uma instituição estratégica para o país", sustenta o ministro da Educação.
Cristovam Buarque diz que não vê "clima" para a discussão decolar no país, embora a tese tenha reunido adeptos importantes, como a economista Sonia Rocha, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, especialista em pobreza. "Pergunte ao Banco Mundial se eles propõem cobrar a escola militar de Key West [nos EUA]", provoca o ministro.

Mudança de modelo
Um relatório do Banco Mundial, apresentado em março de 2002 a pedido do então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, notava que o governo já se afastava de um modelo de controle direto do sistema universitário.
Mas destacava que a "clara ineficiência" das universidades públicas inspirava reformas -nas quais o banco se manteria como parceiro, papel que já desempenhou no governo FHC.
O modelo aplaudido no estudo do Bird é o do Chile, onde foram duas as palavras-chave: desempenho e privatização.
"O Brasil gasta cerca de US$ 5,4 bilhões com suas universidades federais, aproximadamente US$ 13,5 mil por aluno. Embora sejam gratuitas para os alunos, sua qualidade é muito irregular", analisa o banco, registrando uma rápida expansão das instituições privadas, de perfil heterogêneo.


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