São Paulo, sexta-feira, 03 de agosto de 2007

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TRAGÉDIA EM CONGONHAS/GOVERNO

Jobim critica duopólio da aviação civil

Ministro ameaça empresas com intervenção e diz que não há chance de Congonhas voltar a ser centro de distribuição de vôos

Novo modelo do governo prevê a criação de "hubs" regionais para desafogar Congonhas, com 22,98% do tráfego da ponte aérea hoje

DA SUCURSAL DO RIO
DA FOLHA ONLINE, NO RIO

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez críticas ontem ao que chamou de "duopólio" da aviação civil, apontou para a necessidade de freio a "abusos" e ameaçou o setor até com intervenção para conter preços.
Além da concentração do mercado doméstico entre TAM e Gol, que respondem hoje por mais de 90% do setor, Jobim afirmou que não há restrição legal a "tarifas abusivas".
"Nós estamos com um problema sério. Temos um sistema de duopólio e um problema legal que a Anac conhece muito bem: não há regra legal sobre a abusividade de tarifa", disse, em fórum do BNDES, promovido pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso sobre as estratégias de desenvolvimento da aviação comercial.
À noite, foi ainda mais enfático, ameaçando o setor com intervenção. "O problema [dos aumentos] deve ser analisado tendo em vista a decisão das empresas. Se as tarifas forem abusivas, o governo intervirá", afirmou, à entrada do prédio de Sérgio Cabral, governador do Rio. Segundo Jobim, o controle será estabelecido pela Anac, que verificará "o que seria compatível com as mudanças".
O ministro afirmou que está disposto a negociar com as companhias desde que sejam consideradas a segurança do transporte e a certeza de que Congonhas não voltará a ser um "hub" (centro de distribuição de vôos). "Evidentemente que a reformulação da malha e o desaparecimento de Congonhas como hub importa numa revisão da malha das empresas. Não há dúvida de que elas terão problemas, mas não será o dos mortos que tivemos neste ano."
Jobim afirmou que, ao assumir a pasta, deparou-se com um aeroporto sem área de escape, quase um "porta-aviões", que se tornou o grande centro de distribuição de vôos do país "principalmente através do desenvolvimento da TAM".
A ponte aérea Rio-São Paulo representava 22,98% do tráfego a partir de Congonhas, segundo Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Já os vôos para Brasília, Belo Horizonte e Curitiba somavam 23,22% da oferta. Para o interior de São Paulo, o número de vôos representava 9,93% do total e para outros locais, 43,87%.

Novo modelo
A desconcentração de Congonhas terá como resultado a criação de "hubs" regionais. Segundo o ministro, o aeroporto de Brasília ficará responsável pelas conexões para as regiões Norte e Centro-Oeste.
O aeroporto de Confins, em Minas Gerais, fará a distribuição de vôos para o Nordeste, junto com o Tom Jobim, no Rio. Além das conexões para o Nordeste, o aeroporto do Rio deverá intensificar o fluxo para América do Sul, América do Norte e Europa.
Sobre Guarulhos, afirmou que o ministério estuda uma proposta da Infraero de reforma da pista principal.
(JANAINA LAGE, ITALO NOGUEIRA, RAPHAEL GOMIDE e CLARICE SPITZ)


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