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TRAGÉDIA EM CONGONHAS/GOVERNO
Jobim critica duopólio da aviação civil
Ministro ameaça empresas com intervenção e diz que não há chance de Congonhas voltar a ser centro de distribuição de vôos
Novo modelo do governo prevê a criação de "hubs" regionais para desafogar Congonhas, com 22,98% do tráfego da ponte aérea hoje
DA SUCURSAL DO RIO
DA FOLHA ONLINE, NO RIO
O ministro da Defesa, Nelson
Jobim, fez críticas ontem ao
que chamou de "duopólio" da
aviação civil, apontou para a
necessidade de freio a "abusos"
e ameaçou o setor até com intervenção para conter preços.
Além da concentração do
mercado doméstico entre TAM
e Gol, que respondem hoje por
mais de 90% do setor, Jobim
afirmou que não há restrição
legal a "tarifas abusivas".
"Nós estamos com um problema sério. Temos um sistema
de duopólio e um problema legal que a Anac conhece muito
bem: não há regra legal sobre a
abusividade de tarifa", disse,
em fórum do BNDES, promovido pelo ex-ministro João Paulo
dos Reis Velloso sobre as estratégias de desenvolvimento da
aviação comercial.
À noite, foi ainda mais enfático, ameaçando o setor com intervenção. "O problema [dos
aumentos] deve ser analisado
tendo em vista a decisão das
empresas. Se as tarifas forem
abusivas, o governo intervirá",
afirmou, à entrada do prédio de
Sérgio Cabral, governador do
Rio. Segundo Jobim, o controle
será estabelecido pela Anac,
que verificará "o que seria compatível com as mudanças".
O ministro afirmou que está
disposto a negociar com as
companhias desde que sejam
consideradas a segurança do
transporte e a certeza de que
Congonhas não voltará a ser
um "hub" (centro de distribuição de vôos). "Evidentemente
que a reformulação da malha e
o desaparecimento de Congonhas como hub importa numa
revisão da malha das empresas.
Não há dúvida de que elas terão
problemas, mas não será o dos
mortos que tivemos neste ano."
Jobim afirmou que, ao assumir a pasta, deparou-se com
um aeroporto sem área de escape, quase um "porta-aviões",
que se tornou o grande centro
de distribuição de vôos do país
"principalmente através do desenvolvimento da TAM".
A ponte aérea Rio-São Paulo
representava 22,98% do tráfego a partir de Congonhas, segundo Anac (Agência Nacional
de Aviação Civil). Já os vôos para Brasília, Belo Horizonte e
Curitiba somavam 23,22% da
oferta. Para o interior de São
Paulo, o número de vôos representava 9,93% do total e para
outros locais, 43,87%.
Novo modelo
A desconcentração de Congonhas terá como resultado a
criação de "hubs" regionais. Segundo o ministro, o aeroporto
de Brasília ficará responsável
pelas conexões para as regiões
Norte e Centro-Oeste.
O aeroporto de Confins, em
Minas Gerais, fará a distribuição de vôos para o Nordeste,
junto com o Tom Jobim, no
Rio. Além das conexões para o
Nordeste, o aeroporto do Rio
deverá intensificar o fluxo para
América do Sul, América do
Norte e Europa.
Sobre Guarulhos, afirmou
que o ministério estuda uma
proposta da Infraero de reforma da pista principal.
(JANAINA LAGE, ITALO NOGUEIRA, RAPHAEL GOMIDE e CLARICE SPITZ)
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