EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pressionado pelos governadores de Estado e por sua própria equipe econômica, que alegam a escassez de recursos, o governo federal desistiu de enviar ao Congresso a proposta de criação de um piso salarial nacional para policiais civis e militares, incluindo os bombeiros.
A idéia do piso era um dos principais eixos do PAC da Segurança, como ficou conhecido o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), cuja versão atualizada foi apresentada anteontem pelo ministro Tarso Genro (Justiça) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como compensação, o governo federal planeja agora oferecer uma espécie de bolsa aos profissionais de segurança que realizarem cursos de qualificação custeados integralmente pela União.
A bolsa, a ser paga durante o período do curso, terá um valor máximo de 40% em relação ao salário do beneficiado -PMs, policiais civis, bombeiros, peritos e agentes penitenciários. O público alvo da "Bolsa Formação" são 225 mil profissionais de segurança com salários de até R$ 1.400 mensais.
O piso salarial aos policiais seria implementado por meio de um fundo constitucional, com a idéia de oferecer um salário mínimo próximo a R$ 1.600. Isso significaria um gasto total de R$ 17 bilhões à União, dividido por um período de dez anos.
Nos quatro primeiros anos, o fundo atuaria apenas com recursos federais. A partir disso, entrariam os Estados. Os governadores alegaram que o piso, além de esvaziar os cofres dos Estados, poderia trazer problemas nas corporações com um efeito cascata nos salários.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para a criação do fundo será substituída por um projeto de lei que propõe a "Bolsa Formação", com gastos anuais ao governo de cerca de R$ 700 milhões. A idéia é diminuir o fosso salarial da maioria dos policiais diante de oficiais e delegados (civis).


Texto Anterior: Greves e pedidos de demissão levam caos à saúde no Nordeste
Próximo Texto: Rio de Janeiro: Ator da Globo atropela idosa de 81 anos
Índice