Medida da prefeitura quer evitar danos ambientais em quadrilátero no entorno do parque com construções de prédios

Construtor terá, entre outros pontos, de fazer sondagem completa de solo para evitar queda do nível do depósito de águas subterrâneas

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
RICARDO SANGIOVANNI
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeitura aumentou as exigências para aprovar novas obras em um quadrilátero no entorno do parque da Água Branca (zona oeste). A medida visa reduzir os riscos causados pela queda do nível do depósito de águas subterrâneas na área, que é afetado por grandes construções. Há seis anos, a construção de um prédio no local baixou o lençol freático a ponto de secar o lago do parque.
A medida, uma resolução baixada ontem pela Secretaria da Habitação, submete aquele setor às mesmas regras de aprovação de alvarás que foram adotadas em ruas de Moema e da Chácara Santo Antonio. Nesses dois bairros, obras de novos prédios chegaram a provocar danos em casas vizinhas.
A resolução afeta novas construções em ruas como Cândido Espinheira, Ministro Godói, Lincoln Albuquerque, Homem de Melo e Monte Alegre.
A Secretaria da Habitação não soube informar ontem se já existem projetos à espera de aprovação de alvarás no setor delimitado pela resolução.
A partir de agora, além de toda a documentação exigida normalmente para alvarás de novas obras, o construtor fica obrigado a cumprir uma série de normas que visam assegurar a segurança das edificações.
A norma determina, por exemplo, que seja feita a sondagem completa do subterrâneo, o registro fotográfico de construções vizinhas, seguro de risco para a vizinhança e relação de todos os imóveis do entorno que possam ser afetados.
A presidente da Associação dos Amigos da Pompéia, Maria Antonieta Lima e Silva, elogiou a decisão, mas duvida que ela possa ter o efeito esperado.
"A Secretaria da Habitação resolve, mas o poder de fiscalização da subprefeitura, que libera as obras, é limitado."
Para a coordenadora do Mover (movimento de moradores contra a verticalização na Lapa), Ros Mari Zenha, a decisão é "alvissareira" e vem após uma reivindicação que vem sendo feita já dura quatro anos.
Segundo a coordenadora, o Mover entregou, em julho, cartas à Secretaria do Verde e à Subprefeitura da Sé, defendendo a necessidade de mapeamento do subsolo.
Presidente do Confabs (conselho que reúne 48 entidades de moradores da região da Lapa), José Benedito Bonelli comemorou a medida. "É muita construção, muito shopping."
O Sinduscon-SP (Sindicato das Indústrias da Construção Civil) não se pronunciou.


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