DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma medida em tese mais eficaz para cortar a emissão de poluentes no trânsito do que a nova fase do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) será votada pelo Conama em outubro e alcançará até motocicletas.
O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) votará em sessão extraordinária resolução que fixa regras para a inspeção de veículos em todo o país. Hoje, apenas o Estado do Rio de Janeiro e o município de São Paulo fazem esse controle.
O estudo do governo prevê prazo de um ano para os Estados se adaptarem e iniciarem a fiscalização. Segundo o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o ajuste dos motores pode reduzir em até 50% a emissão de poluentes no trânsito.
O texto que a câmara técnica do Conama receberá é preparado por grupo de trabalho do ministério.
"Os Estados vão ter de fazer planos e definir as áreas prioritárias, provavelmente as regiões metropolitanas", disse o coordenador do grupo, Rudolf Noronha.
A secretária de mudanças climáticas do ministério, Suzana Kahn, disse que a resolução incluirá também as motocicletas.
Lei federal em vigor desde 1993 prevê a possibilidade de fiscalização periódica das emissões dos veículos em circulação, a ser regulada pelos Estados e municípios com frota de mais de 3 milhões de veículos, situação em que apenas a capital paulista se enquadra.
A lei prevê limites progressivamente restritivos para a emissão de poluentes, segundo orientações do Conama.

São Paulo
Em São Paulo, a inspeção veicular ambiental obrigatória para carros de passeio foi implantada no início deste ano e sofre com a adesão abaixo do esperado pela prefeitura, principalmente em relação às motos.
Em julho, por exemplo, 84% dos carros que deveriam ter feito a inspeção passaram pelos postos da Controlar, empresa concessionária do serviço. Entre as motos, só 23% compareceram.
O veículo que não é aprovado na inspeção fica impedido de fazer o licenciamento anual. Quem for pego sem a inspeção concluída pode ser multado em R$ 550. Até o final deste mês, podem fazer a inspeção os veículos com placas de final 7.