São Paulo, sexta-feira, 03 de dezembro de 2004
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
DISPUTA Descendentes de pioneiros que chegaram há 120 anos moram no entorno Exército quer tirar civis de fortes
SERGIO TORRES DA SUCURSAL DO RIO O Exército conseguiu na Justiça Federal uma ordem de despejo contra 32 famílias que vivem dentro da área dos fortes litorâneos de Niterói (RJ). São cerca de 150 pessoas que descendem dos pioneiros da ocupação da lugar, iniciada há pelo menos 120 anos. O despejo só não foi consumado porque moradores da aldeia do Imbuhy obtiveram, no dia 18, liminar que suspende a ordem expedida em julho pela 1ª Vara Federal de Niterói. Se a liminar for cassada, as famílias poderão ser despejadas a qualquer instante, pois o prazo de saída expirou no fim de novembro. O Exército, que não quis se pronunciar sobre o caso, alega na Justiça, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), que a área é de segurança nacional, pois nela funcionam as Baterias de Lançadores Múltiplos de Foguetes -caminhões que arremessam explosivos em alvos grandes a até 70 km de distância. As casas dos moradores estão espalhadas pela vizinhança do forte do Imbuhy, um dos cinco que ocupam uma área de 3,15 milhões de m2 controlados pelo 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizada. As outras unidades são os fortes Rio Branco, São Luiz e do Pico e a fortaleza de Santa Cruz. Cerca de 8 km do litoral de Niterói estão sob domínio do Exército, inclusive as praias do Imbuhy e do Rio Branco, freqüentadas só por militares e seus convidados. A maior parte da vila fica em frente à praia do Imbuhy. Ali, o Exército construiu um hotel para militares, um centro de convenções e casas residenciais. Desde os anos 90, o Exército explora turisticamente o complexo. Os fortes são abertos à visitação pública. A entrada é paga. O lugar tem sido cenário para filmes e novelas. Diante dos fortes, descortinam-se a entrada da baía de Guanabara, o Pão de Açúcar e os morros cariocas. Para os moradores, o incremento do uso turístico da área explica a razão de o Exército estar interessado em expulsá-los dali. Em dossiê preparado pela Associação de Moradores da Aldeia do Imbuhy e encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Desenvolvimento Social, os ameaçados de despejo citam atividades que ocorrem na área e que consideram incompatíveis com um espaço qualificado como de segurança nacional: rodeios, hotel para oficiais em férias e festas juninas, entre outras. No dossiê, a associação sustenta que o Exército instituiu normas para inviabilizar a vida dos moradores civis - proibição do uso de telefone público e de visitas, exigências abusivas a entregas domiciliares e revistas nos carros. A pressão militar sobre os moradores tem se mostrado eficaz. Nos últimos anos, cerca de 650 moradores já deixaram o local. O CML (Comando Militar do Leste), representação do Exército no Rio, em Minas e no Espírito Santo, diz ter interesse em reaver a área, mas que não se pronunciará sobre o caso porque o processo está com a AGU. No início da noite, o órgão divulgou nota informando que a União é dona do terreno desde 1863 e que os primeiros moradores só chegaram ao lugar em 1915. As terras onde a aldeia do Imbuhy se instalou estão sob a responsabilidade do Exército. Em 1995, o comando proibiu que os civis usassem a saída para o bairro de Jurujuba, principal acesso. A associação de moradores recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar favorável. Na contestação, a União pediu reintegração de posse e deu início ao processo que culminou a ordem de despejo. Texto Anterior: Outro lado: Reitor da Unip nega pressão por mudança Próximo Texto: Outro lado: Área era da União antes dos primeiros moradores, diz órgão Índice |
|
|
