FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O paulistano vai pagar multa de R$ 180 até R$ 720 se mantiver focos do mosquito da dengue. Eles podem estar em vasos, pneus, latas e outros recipientes com água parada e limpa, ideal para a reprodução do inseto. A autuação ocorrerá se os locais de proliferação não forem eliminados dez dias depois da notificação.
O prefeito em exercício, Hélio Bicudo (PT), aprovou lei de autoria do Executivo que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, publicada ontem no "Diário Oficial". Ela deve ser regulamentada em até 60 dias. Depois disso, começará a ser fiscalizada, informou o secretário da Saúde, Eduardo Jorge. A multa foi definida de acordo com número de focos do mosquito. Quanto mais focos, maior o valor.
A cobrança de multa já ocorre em cidades no interior do Estado, como Ribeirão Preto (314 km da capital), também administrada pelo PT, que instituiu autuações baseadas no Código Sanitário do Estado. Ele prevê multas para quem não adotar medidas de controle. A cidade ainda não tem uma avaliação oficial da medida, implantada em novembro somente para o comércio.
Em São Paulo, quem vende produtos em embalagens descartáveis, que podem acumular água se abandonadas ao ar livre -garrafas pet de refrigerante, por exemplo-, fica obrigado a instalar contêineres para coletar este lixo. Os comerciantes deverão ainda encaminhar o material à reciclagem. Eles têm seis meses para se adequar à exigência.
Depois do prazo, aquele que não cumprir as medidas dez dias após notificação pagará R$ 500.
A Associação Comercial teme que pequenos e médios empresários sejam penalizados. "A medida vê o empresário como alvo. A reciclagem é um plano de governo", diz Alencar Burti, presidente da associação.
Jorge nega que a instituição das multas signifique um fracasso do programa de prevenção. "Mas uma pessoa pode destruir todo o trabalho", afirma.
A fiscalização é um entrave. A SIS (Secretaria de Implementação das Subprefeituras), que poderá aplicar as multas em conjunto com a Saúde, já tem um déficit de 323 fiscais. Hoje eles são 346 e têm de cuidar de diversas áreas.
O Estado de São Paulo registrou em 2001 a maior epidemia de dengue da sua história, 51.347 casos até novembro, 307 na capital -80% dos focos do mosquito estavam dentro das casas. Os ovos do transmissor resistem por mais de um ano em ambiente seco. O telefone do Disque-Dengue é 0800-7720988.



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