DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), centralizou poder em suas mãos e determinou a suspensão de qualquer tipo de contratação por parte da administração, incluindo terceirizados e aprovados em concurso público. Só na Educação, cerca de 18.000 pessoas concursadas aguardam convocação para começar a trabalhar, segundo a prefeitura.
A partir de agora, só Serra terá o poder de nomear funcionários para cargos de confiança. Se quiserem fazer qualquer nomeação, os secretários precisarão de uma autorização direta do prefeito.
Na gestão Marta Suplicy (PT), as nomeações para cargos de confiança eram mais descentralizadas. Os subprefeitos, por exemplo, podiam indicar seus auxiliares, assim como os secretários.
Agora, as secretarias terão também de mapear os cargos de confiança num prazo de 180 dias e reduzir em pelo menos 15% seus gastos com esse tipo de funcionário. Todos os 130 mil servidores, ativos e inativos, serão recadastrados e terão de se apresentar anualmente aos seus departamentos.
Serra estabeleceu ainda um prazo de 180 dias para que a Secretaria de Gestão apresente uma proposta de reorganização da estrutura da administração paulistana.
A princípio, haverá seis "sistemas centrais" de controle, que ficarão concentrados nas pastas de Finanças, Planejamento e Gestão.
As medidas, publicadas ontem no "Diário Oficial" do município, fazem parte de um esforço da nova administração para reduzir despesas e se somam à ordem de renegociar todos os contratos e as licitações da prefeitura com valor igual ou superior a R$ 1 milhão.
Foi dado prazo de 30 dias para a reavaliação dos contratos, que terão de ser revisados em até três meses. Os secretários terão de comparar os preços de obras e serviços com aqueles pagos pelos governos estadual e federal.
Dentro da reforma para centralizar decisões e procedimentos, estão incluídas as compras da prefeitura. Segundo os decretos, a Secretaria de Gestão poderá determinar concentração, na pasta, de aquisição de materiais e serviços para obter "ganho de escala".
A maioria das compras da nova administração será feita por meio de pregão eletrônico, modelo que já vinha sendo usado experimentalmente pela gestão anterior e que é apontado pelo governo do Estado como um de seus principais mecanismos de economia.
Na área econômica, a prefeitura vai unificar o caixa do Tesouro numa única conta, com a centralização de arrecadação e gastos.
O prefeito determinou ainda a criação de grupo de trabalho para levantar dívidas da prefeitura em 31 de dezembro, último dia da gestão Marta Suplicy (PT).
Os tucanos confrontam a versão da prefeitura segundo a qual os empenhos (reserva orçamentária) cancelados no final da gestão petista se referiam apenas a serviços e obras não realizados.