Tarso Genro irá propor "medidas draconianas" para reprimir motoristas infratores

Com aumento de acidentes, ministro diz que também estuda reduzir limite tolerado de álcool e criminalizar excesso de velocidade

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após divulgar aumento de 11% no número de mortos nas rodovias federais em 2007, o ministro Tarso Genro (Justiça) anunciou ontem que irá propor ao Congresso "medidas draconianas" para reprimir motoristas infratores, como a redução do limite tolerado de álcool no sangue, a criminalização do excesso de velocidade e multas atreladas ao valor do veículo.
Na apresentação de seu balanço anual, a Polícia Rodoviária Federal culpou a prosperidade econômica e o desrespeito às regras de trânsito pelo aumento de 9% no número de acidentes das estradas federais em 2007 -123 mil acidentes, nos quais houve 6.840 mortos e mais de 75 mil feridos.
Em 2006, o aumento da frota de veículos foi de 6% -nos últimos sete anos esse crescimento tem sido estável na faixa de 7% ao ano. Para Tarso Genro, no entanto, mais carros não são desculpa para mais acidentes.
Ele avalia que é preciso endurecer na repressão. Ainda assim, segundo a PRF, 2007 bateu o recorde histórico de multas em flagrante, com mais de 2 milhões de infrações registradas nos 61 mil quilômetros de estradas federais, 27% a mais que 2006.
Dessas, cerca de 600 mil foram por excesso de velocidade captado por radares. Outros 6.128 foram motoristas embriagados flagrados pelos novos etilômetros -espécie de bafômetro em que o motorista não precisa assoprar.
Motoristas bêbados foram fator contribuinte para 1,5% dos acidentes em 2006. A causa mais comum foi a "falta de atenção", em 34% dos casos. Os fatores dos acidentes de 2007 não foram divulgados neste ano por falta de tempo para análise e problemas com a rede de computadores da PRF, segundo a própria polícia.
Hoje o limite de tolerância de álcool é de 0,6 gramas por litro de sangue -aproximadamente uma lata de cerveja, de acordo com o peso e o organismo da pessoa. "Queremos reduzir isso para 0,3 ou, quem sabe, para até 0,1", disse o ministro. Um grupo de trabalho foi formado após o chamado "Natal sangrento" nas estradas para enviar um pacote ao Congresso em fevereiro com as medidas.
Segundo o diretor-geral da PRF, Hélio Cardoso Derenne, o índice nacional de acidentes é de 7,5 óbitos por ano para cada 10 mil veículos, mas a taxa considerada tolerável em países desenvolvidos é de 2,5.
Entre as outras medidas que estão sob estudo, segundo Genro, estão a criminalização do excesso de velocidade e o aumento das multas conforme o valor do veículo, para aumentar o impacto da punição.
"Estudamos multas que sejam igual ao valor do veículo, em casos de reincidências. Em acidentes com morte, reincidentes, podemos pensar em seqüestro e apreensão do veículo", disse. O grupo deve concluir o pacote em 20 dias.
Tarso não detalhou como encaminharia a questão da criminalização de algumas infrações, como o excesso de velocidade. Esse fator foi verificado em 6% dos acidentes de 2006 nas rodovias federais.
O diretor-geral da PRF evitou comentar a falta de investimentos nas estradas -só metade do orçamento disponível foi efetivamente gasto em 2007-, mas diz esperar menos acidentes nas vias recém-pedagiadas, pelo aumento da sinalização, conservação e atendimento.

Cretinice
As medidas prometem polêmica. Para o engenheiro Luiz Célio Bottura, ex-presidente da Dersa, multar os veículos de acordo com seu valor é uma "cretinice". "O risco de vida não tem preço", afirmou.
Ele concorda, porém, com a idéia de tornar o excesso de velocidade crime e de reduzir o limite de ingestão de álcool. Entretanto, diz que na prática não há como punir os infratores.
"Não temos onde colocar quem cometer crime. Vão ser colocados junto com quem cometeu crime hediondo? Há falta de infra-estrutura para guardar o culpado e julgá-lo", disse.
Já o consultor em engenharia de tráfego e transporte Horácio Augusto Figueira também considera uma "besteira" multar o veículo de acordo com seu valor de mercado. "Eu, se fosse milionário, compraria um Fusca 62", disse.
Segundo ele, é preciso investir mais na conscientização do motorista e multar mais. "É necessário atacar as causas e não a conseqüência."