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ENSINO SUPERIOR
Para contrários, mérito deve ser critério para escolher professores; favoráveis dizem que reserva traria diversidade
Cota para docente negro divide educadores
DA REPORTAGEM LOCAL
Especialistas em ensino superior divergem sobre a adoção de
reserva de vagas para docentes de
universidades. Os contrários afirmam que os concursos devem selecionar os melhores candidatos,
sem considerar suas origens. Os
favoráveis dizem que as cotas podem trazer uma benéfica diversidade para o setor.
O presidente da comissão da
USP que acompanha políticas de
ação afirmativa, João Baptista
Borges Pereira, defende que "a
qualidade deve ser o critério para
escolher os professores".
Ele afirma também que deverá
haver até dificuldades para preencher essas vagas. "Os candidatos
precisam ter, no mínimo, mestrado. A população negra com esse
título é pequena." Pereira, porém,
vê um aspecto positivo na medida. "Ao menos, há uma consciência do problema. Mas o caminho é
melhorar a formação básica."
Já o pró-reitor de graduação da
Unifesp (federal de São Paulo),
Luiz Eugênio Mello, diz que "um
candidato não pode tirar a vaga
de outro por ser negro".
Desde o ano passado, a Unifesp
reserva 10% de suas vagas no vestibular para candidatos afrodescendentes e índios. Mello não vê
incoerência em sua posição. "Para adotarmos as cotas, aumentamos em 10% o número de vagas.
Nenhum aluno do sistema universal perdeu sua vaga".
O reitor da UnB (Universidade
de Brasília), Timothy Mulholland,
é favorável à adoção das cotas para docentes -sua instituição
também implantou reserva de vagas para alunos. Segundo ele, a
medida é necessária para "reverter a injustiça histórica que é a exclusão dos negros".
Flávia Piovesan, professora e
doutora em direitos humanos e
direito constitucional da PUC-SP,
defende o sistema de cotas para
professores afrodescendentes por
três motivos.
O primeiro é jurídico e está embasado nas medidas de igualdade.
O segundo é social. "Se o Brasil
tem quase metade da população
que se autodeclara negra, é chocante quase não haver docentes
negros nas universidades." Por
fim, apresenta argumentos políticos. "É fundamental ter cotas para
que se tenha na elite um território
menos branco."
O assunto também vem sendo
analisado pelo Andes (Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). No
próximo congresso da entidade,
em 5 de março, haverá uma votação para definir se as cotas para o
corpo docente serão uma das suas
reivindicações.
Para o procurador-geral do Estado de Mato Grosso, João Virgílio do Nascimento Sobrinho, a
medida fere os princípios da isonomia e igualdade. No seu entendimento, o cargo de professor
universitário é específico para
quem tem curso superior e, no
mínimo, mestrado. "Portanto, todos os candidatos que chegam a
esse nível estão em igualdade para
concorrer à vaga de professor universitário, independentemente da
cor e da raça."
Ele avalia que se a universidade
permanecer com as cotas e publicar um edital para contratar professores nessas condições, ela corre o risco de ter o concurso anulado na Justiça. "Se abrirmos precedentes para professores negros,
teremos de abrir cotas para concursos públicos de juízes, promotores, médicos."
(FERNANDA BASSETTE E FÁBIO TAKAHASHI)
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