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DEM corresponsabiliza negros pela escravidão
Escravo foi principal item de exportação na África, diz senador na 1ª audiência no STF sobre cotas
Democrata considera inconstitucional sistema de cotas raciais; audiência, que vai até 6ª, decidirá se sistema continuará em vigor no país
LAURA CAPRIGLIONE
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para uma discussão que sempre convoca emoções e discursos inflamados, como é a das cotas raciais ou reserva de vagas
nas universidades públicas para
negros, a audiência pública que
se iniciou ontem no Supremo
Tribunal Federal transcorreu
em calma na maior parte do
tempo. Até que um óóóóóóó
atravessou a sala. Quem falava,
então, era o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que se
esforçava para demonstrar a
corresponsabilidade de negros
no sistema escravista vigente no
Brasil durante quatro séculos.
Disse Demóstenes sobre o
tráfico negreiro: "Todos nós sabemos que a África subsaariana
forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América. Lamentavelmente. Não
deveriam ter chegado aqui na
condição de escravos. Mas chegaram. (...) Até o princípio do
século 20, o escravo era o principal item de exportação da
pauta econômica africana."
Sobre a miscigenação: "Nós
temos uma história tão bonita
de miscigenação... [Fala-se
que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a
miscigenação deu-se no Brasil
pelo estupro. [Fala-se que] foi
algo forçado. Gilberto Freyre,
que é hoje renegado, mostra
que isso se deu de forma muito
mais consensual."
As referências à história "tão
bonita" da miscigenação brasileira, ao negro traficante de
mão de obra negra, o democrata usou para argumentar contra as cotas raciais, já adotadas
em 68 instituições de ensino
superior em todo o país, estaduais e federais. Desde 2003,
cerca de 52 mil alunos já se formaram tendo ingressado na faculdade como cotistas.
O partido de Demóstenes
considera que as cotas raciais
são inconstitucionais porque,
ao reservar vagas para negros e
afrodescendentes, contrariariam o princípio da igualdade
dos candidatos no vestibular.
Na condição de relator de
dois processos sobre o tema
(também há um recurso extraordinário interposto por um
candidato que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas
adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul), o
ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu convocar a
audiência pública, que se estenderá até sexta-feira, com intervenções pró e anticotas.
A audiência pública é uma
forma de as partes interessadas
levarem seus pontos de vista ao
STF. Segundo Lewandowski, o
assunto será votado ainda neste
ano. Se considerar que as cotas
ferem preceito fundamental,
acaba essa modalidade de ingresso no sistema universitário.
Se considerar que são ok, a decisão sobre adotar ou não uma política de cotas continuará a ser
dos conselhos universitários.
No primeiro dia, falou uma
maioria de favoráveis às cotas,
em um placar de 10 a 3. Falaram representantes de ministérios e de universidades favoráveis às cotas, e os advogados
do DEM e do estudante gaúcho,
além de Demóstenes.
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