Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 212 (1.159 págs.)
O título diz menos do que a obra de Mariz encerra: trata-se de percurso completo no plano constitucional e das leis especiais dos assuntos direta e indiretamente ligados ao tributo. Patrimônio, receita (rendas, proventos de qualquer natureza, rendimentos) têm verificação minudente. Completam a primeira parte dois preciosos ensaios sobre o tributo no tempo e no espaço. A segunda parte destaca a visão geral de lucro tributável, equivalência tributária, entre outros temas -que incluem transformações societárias, reavaliação do ativo e correção monetária, com as variáveis resultantes. A terceira e última parte se desdobra em dois capítulos: contribuição social sobre o lucro e noções básicas sobre a contabilidade.

Direito Tributário e Análise Econômica do Direito
PAULO CALIENDO

Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 89,90 (369 págs.)
Doutor em direito pela PUC-SP e professor na PUC-RS, o escritor apresenta, neste ensaio, o que Heleno Taveira Tôrres considera, no prefácio, apto a preencher a lacuna antes existente no universo dos estudos de "Law and Economics" aplicados ao Direito Tributário. Caliendo indica seus pressupostos metodológicos adotados. Refere tributos e percorre outros campos da neutralidade fiscal, capacidade contributiva e justiça fiscal. A visão crítica desejada pelo autor se desdobra em oito capítulos, a contar de uma análise econômica do direito tributário. Depois de avaliar justiça fiscal e eficiência, situa a tributação sob cinco aspectos, até ver tributos em espécie e análise econômica.

Código Penal Comentado
CEZAR ROBERTO BITENCOURT

Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 179 (1.344 págs.)
Esta edição atualizada vem acompanhada de CD-ROM com jurisprudência de nossos tribunais.

Função Social do Contrato de Emprego
RODRIGO TRINDADE DE SOUZA

Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 45 (232 págs.) Sob a nova teoria do contrato, dissertação de mestrado (UFPR) situa o assunto e o enfoca sob o protagonismo judicial.

Educação e Metodologia para os Direitos Humanos
OBRA COLETIVA

Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 70 (383 págs.) Eduardo C. B. Bittar escreveu um dos ensaios e coordenou o trabalho de 17 escritores aqui reunidos.

Tutela de Urgência no Direito de Família
LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES

Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 65 (289 págs.) Mestre em direito (PUC-SP), Rodrigues põe a tutela de urgência para melhor garantia do jurisdicionado.

A Constituição Parcial
CASS R. SUNSTEIN

Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 90 (504 págs.) Na "Coleção Internacional", a obra de Sunstein traz prefácio dele para esta edição, apresentada em ensaio de J. A. Leite Sampaio.

Manual de Teoria da Constituição
SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS

Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 39 (256 págs.) Trabalho de nítido caráter pedagógico compõe elementos essenciais para o fim visado pelo escritor.

Constituição Federal
OBRA COLETIVA

Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 154 (846 págs.) Ives Gandra e Francisco Rezek reuniram expressivo número de autores qualificados, no 20º ano da Constituição.

Código de Processo Civil
LUIZ GUILHERME MARINONI E DANIEL MITIDIERO

Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 178 (1.216 págs.) Obra essencial para profissionais da advocacia forense, comenta artigo por artigo a lei processual e a jurisprudência dominante.


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