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EDUCAÇÃO
Separados na gestão de FHC, os dois níveis poderão ser oferecidos pela mesma escola; MEC prevê outras mudanças na área
Ensino técnico e médio deve ser reunificado
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com 589.383 estudantes concentrados na maior parte (55,1%)
na rede particular, a educação técnica no Brasil vai passar por reformulações nos próximos meses,
sob a coordenação do Ministério
da Educação.
Estão em estudo desde a reunificação do ensino técnico e médio,
separado no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), até a proposta de criar comando único para a política da
área, atualmente diluída em pelo
menos oito ministérios.
As novas medidas implicam
ampliação da carga horária, melhoria da qualidade das escolas,
aumento do número de matrículas e necessidade de mais professores. Esbarram em questões como falta de verba e docentes.
Projeções do próprio ministério
apontam falta de cerca de 250 mil
professores de 5ª a 8ª séries do
fundamental e de todo o médio.
O problema atinge mais intensamente ciências e matemática.
Para tentar amenizá-lo, se reuniu
pela primeira vez na semana passada a Capemp (Comissão de
Aperfeiçoamento de Professores
do Ensino Médio e Profissional).
O grupo será responsável por
estratégias para a valorização de
professores, além de tentar descobrir projetos inovadores e estimular a formação dos docentes.
Entre tudo o que vem sendo discutido na área de educação técnica, um ponto está praticamente
definido: será publicado um decreto permitindo integrar novamente o ensino médio e profissional. Separados em 1997, os dois
níveis poderão ser oferecidos pela
mesma escola, integrados, dando
ao aluno um diploma do ensino
médio/técnico.
"Salto qualitativo"
Segundo o secretário Antônio
Ibañez (Educação Profissional e
Tecnológica), haverá salto qualitativo "se os Estados aderirem".
"Não vamos obrigar ninguém a
fazer. Estamos abrindo a possibilidade para isso", afirmou Ibañez.
O decreto, que deve ser enviado
nos próximos dias ao Palácio do
Planalto, prevê ainda a possibilidade de ampliar o ensino médio
de três para quatro anos, inserindo a parte profissional. Cabe aos
Estados a implantação ou não.
De acordo com a legislação que
vigora hoje, os alunos podem cursar os dois níveis ao mesmo tempo, mas só recebem o diploma
técnico após concluírem o ensino
médio. Atualmente existem cursos técnicos (para estudantes que
já passaram pelo médio), o básico
(para jovens e adultos, independentemente da escolaridade) e o
tecnológico.
De acordo com Ibañez, o Ministério da Educação também está
mapeando a educação profissional entre os vários ministérios para levantar o valor investido
anualmente, que tipos de curso
são oferecidos e o resultado disso.
"Vamos apresentar sugestão para
unificar a política profissionalizante. O ideal é que ficasse no
MEC", disse o secretário.
Ibañez afirma que, somente no
chamado sistema S (que inclui,
por exemplo, Sesi, Senai, Sesc, Sebrae), são investidos cerca de R$
4,5 bilhões por ano. Já o Ministério da Educação aplica outro R$
1,3 bilhão em escolas técnicas e
agrotécnicas.
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