Objetivo é reassentar famílias que vivem em áreas invadidas nos morros da costa sul; audiências públicas começam na próxima semana

Proposta foi promessa de campanha do prefeito Ernani Primazzi; antecessor debateu plano semelhante e não o levou adiante

Leonardo Wen/Folha Imagem

Criança brinca em rio que margeia Vila dos Pescadores, em Cubatão; Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou regularização da favela, que fica sobre palafitas

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Sebastião (litoral norte de São Paulo) começa a realizar audiências públicas na próxima semana para discutir a construção de moradias populares nas praias de Barra do Una, Camburi, Barra do Saí e Juqueí. O plano do prefeito Ernani Primazzi (PSC) é reassentar as famílias que hoje vivem em áreas invadidas nos morros da costa sul.
Em um gesto que vem se repetindo há mais de uma década, ele fez durante a campanha a promessa de remover os moradores dos morros -seu antecessor, Juan Pons Garcia (PPS), debateu plano semelhante e não levou à frente.
São Sebastião, que tem as praias mais conhecidas do litoral, tem os morros ocupados irregularmente desde os anos 70.
Encostas, como as de Juqueí, Barra do Saí e Maresias foram tomadas por barracos de migrantes que chegaram em busca de emprego na construção da Rio-Santos, do porto de São Sebastião e, depois, dos condomínios que vieram na esteira da facilidade de acesso ao litoral norte de São Paulo.
Hoje, são locais habitados por famílias que se fixaram graças ao fluxo de turistas, que oferece empregos na manutenção dos próprios condomínios, hotéis, pousadas e o comércio.
Primazzi diz que vai construir até mil casas para as famílias que habitam locais em condições precárias. Pesquisa da prefeitura aponta que há 20 mil pessoas em 41 núcleos nessas condições, mas parte delas deve ter a situação regularizada pelo programa Cidade Legal.
Esse programa, do governo do Estado, dá consultoria para que municípios forneçam documentos que dão direitos legais a quem ocupa áreas hoje consideradas irregulares.
Só que já existe consenso de que será necessário remover as famílias que moram nos pontos em que há risco de deslizamentos ou ficam dentro das áreas da mata atlântica.
Primazzi diz que já tem em vista terrenos para construir núcleos habitacionais, com até 50 unidades e casas com no máximo dois pavimentos, em Barra do Una, Barra do Saí, Camburi e Juqueí.
O atual prefeito afirma ainda não ter estimado quanto vai gastar, mas uma casa padrão da CDHU, empresa do governo do Estado na área da habitação, custa cerca de R$ 60 mil.
O plano, segundo o prefeito, é tentar manter as famílias nos próprios bairros de origem, sem promover remoções que as levem para bairros distantes de onde moram hoje.

Ceticismo
Erminia Maricato, professora da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da USP que nos anos 1990 pesquisou o modelo de ocupação do litoral norte paulista, elogia o projeto do prefeito, mas é cética quando a soluções para o problema.
Diz Erminia, ex-secretária do Ministério das Cidades, que tradicionalmente grupos pobres se aglutinam em torno de áreas ricas para sobreviver, mas não têm onde morar por causa do valor dos terrenos e apelam para invasões.
"As causas que levaram àquela situação continuam. O trabalhador não recebe o suficiente para pagar sua habitação. O problema é para onde levar essa gente", diz.


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