Buracos, mato, sujeira e outras irregularidades poderão render multas para donos de imóveis de 458 ruas do bairro

Não há, contudo, prazo para regularização de áreas problemáticas mantidas pelo poder público, como praças que não têm calçada

EVANDRO SPINELLI
MÁRCIO PINHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Moradores do Morumbi (zona oeste de São Paulo) estão sendo avisados pela prefeitura de que têm 30 dias para recuperar calçadas tomadas por mato, buracos e entulho que dificultam a circulação de pedestres.
A Subprefeitura do Butantã, responsável pela área, está fazendo um mutirão para identificar irregularidades e notificar os donos dos imóveis, que terão 30 dias para resolver os problemas e evitar as multas.
A ação vale apenas para as calçadas particulares. Áreas públicas, como praças, continuam com problemas e não há prazo para regularização.
O mapeamento terminou ontem. Todos os fiscais e engenheiros da subprefeitura foram deslocados para a tarefa de uma semana, em 458 ruas.
As regras para as calçadas valem para toda a cidade, mas a fiscalização costuma ser esporádica. Segundo a legislação municipal, o passeio precisa ter pelo menos 90 cm de largura de área pavimentada, livre de buracos, ondulações, mato etc..
Canteiros devem ter pelo menos 30 cm de largura, além da área livre prevista.
Os 90 cm de espaço não são aleatórios. Essa é a largura necessária para a passagem de uma cadeira de rodas. Mas a prioridade da operação no Morumbi não é para a acessibilidade para deficientes. Degraus na área de passagem não serão fiscalizados neste momento.
O subprefeito Regis Gehlen de Oliveira disse que o mutirão será levado para toda a área da subprefeitura -distritos de Butantã, Rio Pequeno, Raposo Tavares e Vila Sônia-, mas não há perspectiva de ser feito no resto da cidade.
Para Marcia Vairoletti, presidente da Associação de Segurança e Cidadania, que atua na região, a subprefeitura deveria intensificar a fiscalização pelas obras em andamento. "As obras recentes não estão sendo fiscalizadas."

Espaços públicos
São comuns também problemas em áreas mantidas pela prefeitura. Na praça na esquina das ruas Osvaldo Leite Ribeiro e Francisco Lettiere, por exemplo, não existe calçada.
Oliveira admite que há outros casos assim e afirma que a subprefeitura está fazendo "a lição de casa" ao cuidar das praças da região, mas que o orçamento é restrito.
"Os recursos para a subprefeitura não são tão grandes que a gente consiga realizar tudo. Mas já é um alvo de preocupação", afirma.
E quando o obstáculo para os pedestres é uma árvore, que só pode ser retirada pelo poder público? Para o subprefeito, nesse caso, a vegetação é prioridade. "Se precisar, a gente remove, mas vai ser a última decisão. A árvore teria prioridade, porque São Paulo é uma cidade que requer vegetação."


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