Pavimento reformado pela prefeitura entre 2006 e 2007, ao custo de R$ 2,2 milhões, está cheio de buracos e pedras soltas

Segundo a prefeitura, manutenção deve ser feita pelo dono do imóvel, mesmo que a obra tenha sido realizada pelo poder público

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo cobra de donos de imóveis do Morumbi que regularizem as calçadas, mas é difícil andar pelo passeio público da rua Augusta, restaurado pelo órgão, sem ter de se desviar de buracos ou tropeçar em pedras soltas.
A obra na Augusta (nos Jardins, na zona oeste), feita entre agosto de 2006 e fevereiro de 2007, custou R$ 2,2 milhões. Em junho de 2007, cinco meses após a conclusão da reforma, a Folha registrou que o local já apresentava falhas. Desde então, a situação só piorou.
Problema semelhante ocorre na rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros (zona oeste), onde também foi feita recentemente a reforma das calçadas.
Nos dois casos, a opção da prefeitura foi usar um piso de blocos de concreto intertravados separados uns dos outros por camadas de areia.
A prefeitura informou que a manutenção do pavimento é de responsabilidade do proprietário do imóvel, mesmo que a obra tenha sido realizada pela administração.
Em toda a cidade, de acordo com a Secretaria das Subprefeituras, foram autuados 655 imóveis por irregularidades em suas calçadas nos quatro primeiros meses deste ano. No mesmo período de 2009, foram 467 autuações. Em todo o ano passado, foram 1.052 casos.

Multas
A multa mínima é de R$ 240,83 para imóveis com até cinco metros de frente. Para cem metros de frente, o valor é de R$ 4.816,50. A multa é reaplicada a cada 30 dias, até que a situação se regularize.
Rosana Ferrari, presidente da seção paulista do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), defende que as calçadas de todas as cidades sejam acessíveis a deficientes. "A cidade tem de começar a se ajustar, tem de começar a organizar seus espaços, deixar que eles fiquem com uma mobilidade maior e uma acessibilidade universal."
Ela diz que a ação da Subprefeitura do Butantã no distrito do Morumbi é positiva, mas critica a falta de atuação nas praças e outros locais públicos.
"Não podem ser dois pesos e duas medidas. Tem de trabalhar os espaços públicos em que o privado vai cuidar, mas a prefeitura também tem de cuidar dos espaços que são públicos", afirmou a presidente.
"Na medida em que prefeitura pede que se conserte a calçada particular, ela também tem de fazer o papel no sentido de deixar os espaços dela também acessíveis", afirmou.
(EVANDRO SPINELLI E MÁRCIO PINHO)


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