São Paulo, terça-feira, 04 de junho de 2002

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TRÂNSITO

Segundo projeto da Dersa, empresa que investir na construção do trecho sul receberá "pedágio" do Estado por 30 anos

Governo quer que empresa banque Rodoanel

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo quer que a iniciativa privada banque parte da construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, cujas obras devem começar em 2003, em troca da receita de um tipo de "pedágio" pago pelo poder público, e não por usuários da estrada.
Essa ligação, da rodovia Régis Bittencourt à av. Papa João Paulo 23, no ABC paulista, é a de maior extensão e custo de todos os trechos do Rodoanel -53,8 km e R$ 1,9 bilhão, respectivamente.
As empresas interessadas, segundo a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), devem fornecer metade dos recursos necessários para a obra e ser remuneradas durante 30 anos, a partir da abertura do trecho sul ao tráfego.
Os pagamentos, porém, não devem ser fixos, como em um financiamento, mas proporcionais à quantidade de veículos que usarem a estrada. O fluxo seria controlado eletronicamente, sem postos de cobrança.
Esse modelo para a construção do trecho sul é defendido pelo presidente da Dersa, Sérgio Luiz Pereira, baseado em experiências na Espanha e na Inglaterra. Pereira vê nele a única alternativa para evitar novos atrasos no cronograma do Rodoanel Mário Covas.
O EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente) dos trechos sul, norte e leste, concluído no final de abril, já prorrogou de 2006 para 2009 a previsão de conclusão dos 174 km da obra.
"Não dá mais para querer fazer uma construção desse porte sem a iniciativa privada. É a única forma de garantir um fluxo de dinheiro constante, sem haver interrupções", afirma Pereira.
A alternativa sugerida pela Dersa também é uma forma de garantir uma promessa da gestão Alckmin de não cobrar pedágio dos veículos no Rodoanel, evitando desgaste em ano eleitoral. O sistema, porém, não garantiria que essa cobrança não pudesse ser adotada futuramente.

Oeste
Os atrasos no cronograma do Rodoanel acontecem desde que a obra começou, em 1999. O problema pode se repetir agora, às vésperas das eleições.
A inauguração completa do trecho oeste estava prevista para julho. A entrega, porém, está ameaçada pelo atraso na liberação de verbas do governo federal. Até agora, já foram entregues ao tráfego em torno de 14 km dos 32 km previstos. O custo total da obra é estimado em R$ 1,3 bilhão.
O trecho oeste interliga cinco das dez estradas do projeto do Rodoanel: Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Anhanguera e Bandeirantes.
Atualmente, estão abertas as ligações Régis-Raposo e Anhaguera-Bandeirantes-avenida Raimundo Pereira de Magalhães.
Dos R$ 84 milhões para a obra estabelecidos no Orçamento de 2002 da União, só R$ 11 milhões foram dados até agora. Uma verba de R$ 60 milhões prometida para novembro de 2001 também não foi liberada pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Condição
O presidente chegou a participar da inauguração do trecho Régis-Raposo, em abril, e prometer a liberação de R$ 29 milhões até maio. O Ministério dos Transportes informou que a verba depende da prorrogação da CPMF.
Os recursos do governo do Estado reservados para este ano -R$ 250 milhões- já foram gastos. "Existe um risco muito sério de a gente atrasar. A obra ainda não parou, mas não está naquele ritmo. Se a verba não vier, a obra não termina", afirma Pereira.
Depois que a Prefeitura de São Paulo desistiu de bancar 25% da construção do Rodoanel, foi firmado um acordo para que a responsabilidade por esses custos fosse dividida. O Estado bancaria 66,66% e a União, 33,33%. Por enquanto, em torno de 25% dos recursos são do governo FHC.



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