LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, defendeu ontem que ex-alunos de universidades públicas paguem um tributo depois de formados, a ser revertido para o ensino superior.
Cristovam disse ser favorável à proposta de emenda constitucional 573/2002, do ex-deputado Padre Roque (PT-PR), que prevê o recolhimento de uma contribuição social de ex-alunos de graduação e pós-graduação de universidades federais, estaduais e municipais proporcional à renda bruta. O recurso, de acordo com a proposta, seria destinado à ampliação de vagas e valorização salarial de professores.
Para Cristovam, poderiam ser tributados, por meio de uma alíquota do Imposto de Renda, os profissionais formados em universidades públicas com renda a partir de R$ 30 mil por ano, o que daria uma média mensal de rendimentos de R$ 2.500.
"Sou favorável ao debate sobre esse assunto no Congresso Nacional e com a sociedade", disse o ministro da Educação.
A PEC 573/2002 altera o artigo 212 da Constituição com o objetivo de ampliar as fontes de financiamento de universidades e criar o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior. A proposta prevê ainda outras fontes de financiamento para o setor. A PEC está arquivada na Câmara, podendo voltar a ser discutida caso haja um pedido para retomá-la. Ontem, a deputada Selma Schons (PT-PR) afirmou que irá reapresentar o projeto de Padre Roque.
O presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Felipe Maia, que se reúne hoje à tarde com Cristovam para discutir o Provão, afirmou não conhecer a proposta do ministro. Mas afirmou que ela pode ser debatida com os alunos.
Para o presidente da UNE, seria mais importante discutir a reforma tributária, de modo que ela permita uma tributação em que "os mais ricos paguem mais".
Ontem, o Ministério da Educação também anunciou a liberação de R$ 33 milhões para as universidades federais. Os recursos liberados são para a contratação de 6.000 professores e servidores da área administrativa. Como o processo de contratação demora cerca de seis meses, as instituições poderão utilizar inicialmente a verba em custeio e manutenção.
O MEC também deve obter a liberação de outros R$ 34 milhões destinados a universidades e que estão bloqueados pelo Ministério do Planejamento.


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