da Reportagem Local

A promotoria de meio ambiente de Ribeirão Preto pretende processar criminalmente os usineiros de cana da região, devido à realização de queimadas.
De acordo com o promotor Marcelo Pedroso Goulart, os usineiros poderão ser enquadrados no crime de poluição ambiental, previsto na nova lei ambiental que entrou em vigor em março e prevê pena de prisão de um a quatro anos e multa, para esse crime. O promotor pretende iniciar uma série de blitze em usinas este mês.
Goulart foi um dos participantes, ontem, do 3º Congresso de Direito Ambiental, encerrado ontem, em São Paulo.
Os promotores de Justiça, procuradores e advogados de todo o país que participaram do encontro elaboraram ontem a Carta de São Paulo, com diretrizes para a aplicação da nova legislação.
Segundo o procurador de Justiça Hermann Benjamin, coordenador das promotorias do meio ambiente de São Paulo, o Ministério Público definiu, durante o congresso, a priorização de ações contra a degradação dos manguezais.



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