KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

A corte especial do Superior Tribunal de Justiça está investigando o suposto envolvimento de nove desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas em um esquema de venda de sentenças ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus. A investigação tem como base a notícia-crime aberta em novembro do ano passado pela subprocuradora-geral da República Delza Curvello Rocha.
Os nove desembargadores acusados diretamente e mais cinco, incluindo o atual presidente do TJ, Djalma Martins da Costa, receberam em maio solicitação do STJ para apresentarem defesa.
Seis líderes do sindicato e o advogado Abdalla Sahdo Júnior haviam sido ouvidos na Polícia Federal. Nos depoimentos, os sindicalistas afirmam que desembolsaram R$ 137 mil para pagar as sentenças entre 1996 e 2001.
O sindicalista Manoel Lima Santana, 65, descreveu um vaivém de sentenças e contra-sentenças para manter seu grupo na diretoria do sindicato. Ele disse que tomou conhecimento do comércio de liminares em 96 ao receber a prestação de contas da gestão anterior, de Francisco Pedro Amaral. "Na relação constava R$ 20 mil a serem pagos ao desembargador Ubirajara Francisco de Moraes. Com o dinheiro, o desembargador não despacharia liminares contra minha diretoria."
Santana diz que pagou a primeira parcela de R$ 4.000 em 96. Uma outra teria sido paga em 99. "Entregamos o dinheiro nas mãos do desembargador, mas, por não ter recebido o restante das parcelas, ele exonerou a minha diretoria."
Para retornar ao sindicato, Santana afirma que pagou R$ 45 mil.
"O despacho do desembargador Neuzimar Pinheiro custou R$ 40 mil e mais R$ 5.000 ao advogado Francisco M. do Nascimento." Para se manter na presidência, Santana diz que fez acordos. Ele citou os nomes da juíza Joana dos S. Meirelles, do advogado José Carlos Marinho e do desembargador Manoel Mello Damasceno.
O sindicalista João Rocha, 46, disse que o juiz Ruy Morato revogou uma liminar após pagamento de R$ 10 mil. Ele citou como envolvida a advogada Maria do Perpétuo Socorro Lopes Colares.
Outro sindicalista, Herivelto Soares da Silva, 44, citou o desembargador Gaspar Catunda de Souza e seu irmão Cláudio Catunda numa exigência de R$ 20 mil para julgar um processo. "O sindicato não concordou em pagar."



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