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MEC dará livro para qualificar professor
Segundo o ministro Fernando Haddad, medida é parte da estratégia para melhorar a formação dos docentes no país
Ideia é disponibilizar na biblioteca de cada escola, para uso dos professores, livros com orientações práticas sobre como ensinar
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Como parte da estratégia para melhorar a formação dos
professores, o Ministério da
Educação distribuirá livros aos
docentes, a exemplo do que é
feito com estudantes. Serão
obras com orientações práticas
sobre como ensinar.
Nesta semana, o MEC abriu
inscrições para 330 mil vagas
de cursos de licenciatura em
universidades públicas voltados aos professores com formação inadequada.
Para o ministro Fernando
Haddad (Educação), essas medidas farão com que o governo
possa, depois, exigir mais de
quem quer ser professor.
FOLHA - Não é a primeira vez que o
MEC anuncia planos para a formação de professores. O que há de novo agora?
FERNANDO HADDAD - Esta é a primeira vez que a União assume
um protagonismo maior. Reunimos 90 universidades, sendo
76 públicas, para garantir que
todo professor em serviço tenha acesso gratuito a uma primeira graduação ou a uma segunda licenciatura, caso sua
formação inicial não seja compatível com a disciplina em que
dá aula hoje.
Isso só foi possível porque fizemos um censo docente que
investigou a formação e a atuação em sala de aula de cada um
dos 1,8 milhão de professores.
Ofereceremos 330 mil vagas
para atender essa demanda.
Vamos também lançar a biblioteca do professor. Fizemos
uma pesquisa na bibliografia
em português e descobrimos
que quase não há títulos de didática específica, que orientam
sobre como ensinar em cada
área. As editoras serão convocadas, por meio de um edital, a
apresentarem obras que orientam o professor do ponto de
vista prático. São livros, por
exemplo, sobre como ensinar
história nos anos iniciais ou como alfabetizar crianças. Elas
farão parte da biblioteca de cada escola, para serem utilizadas
pelos professores.
Estamos ampliando, por
meio do ReUni (programa de financiamento da expansão em
federais), as vagas em licenciaturas. E investimos R$ 400 milhões por ano [1% do orçamento da pasta] só na formação de
professores para áreas de física,
química, biologia e matemática
nos 38 Institutos Federais de
Ciência e Tecnologia.
Ainda alteramos o Fies (programa de financiamento estudantil) para permitir que alunos que tenham feito licenciatura em instituições privadas
de qualidade não precisem pagar o financiamento, bastando
que atuem em escolas públicas.
FOLHA - O que pode ser feito para
alterar os currículos dos cursos, criticados por não prepararem o professor para dar aula?
HADDAD - Estabelecemos instrumentos de autorização e reconhecimento de cursos de pedagogia específicos. Além disso, desde 2006, modificamos o
Enade [exame de avaliação de
alunos de graduação] de pedagogia justamente para orientar
as universidades a garantir que
pelo menos 70% da carga horária dos cursos seja destinada à
formação teórica e prática do
professor, deixando o restante
para as demais funções descritas na legislação [administração, supervisão e orientação].
FOLHA - E a questão salarial?
HADDAD - Com a lei do Fundeb
[fundo de financiamento da
educação básica, sancionado
em 2007], abrimos caminho
para a regulamentação do piso
nacional [de R$ 950 para professores da rede pública], que
beneficiará 37% da categoria.
De 2003 a 2007, caiu de 86%
para 61% a diferença salarial
entre docentes com mais de 12
anos de estudo em relação a
profissionais com mesma escolaridade. E queremos fixar no
Plano Nacional de Educação a
meta de que o rendimento do
professor seja equivalente à
média dos demais profissionais
com mesma escolaridade.
Essas iniciativas vêm acompanhadas também do aumento
da exigência para quem quer
ser professor. Um primeiro
passo nesse sentido será o de fixar uma nota mínima no Enem
para ingresso em cursos de formação de professores.
FOLHA - Estamos no sétimo ano do
governo, mas o ensino médio continua piorando. O que acontece?
HADDAD - O governo Lula vem
tomando medidas. Uma das
mais importantes foi a ampliação do Fundef [fundo antes restrito ao ensino fundamental]
para o Fundeb [que inclui também a educação infantil, o ensino médio e os supletivos]. Distribuímos, pela primeira vez, livros didáticos no ensino médio.
Incluímos jovens de 16 e 17
anos no Bolsa Família. E expandimos como nunca a rede
técnica federal.
Fizemos acordo com o sistema S (Sesi, Senai, Senac...) para
que dois terços da contribuição
compulsória das empresas que
vai para essas entidades sejam
investidos na oferta da educação profissional para alunos de
baixa renda do ensino médio.
Neste ano, demos ainda importante passo no processo de
substituição do vestibular tradicional pelo novo Enem, que
permitirá maior diversificação
do currículo do ensino médio.
FOLHA - Ainda assim, a reprovação
subiu, as matrículas se estagnaram,
18% dos jovens de 15 a 17 não estudam e a qualidade não melhorou.
HADDAD - Há dois indicadores
objetivos para avaliar o ensino
médio. O primeiro deles é o
Ideb (índice que mede a qualidade da educação), que mostrou queda abrupta de 1995 a
99 e, desde então, estabilizamos. Mas, a escolaridade média
vem aumentando substancialmente. De 15 a 17 anos, saltou
de 5,8 para 7,4 anos de estudo.
Apesar de todas as medidas
estarem sendo tomadas na direção correta, decidimos tomar
uma medida mais radical ao
propor que, com a desvinculação de recursos da educação
hoje presos no orçamento, poderemos ampliar a escolaridade obrigatória da faixa etária de
6 a 14 anos para a de 4 a 17.
FOLHA - A Secretaria Municipal da
Educação recolheu no Rio livros com
ilustrações do século 16 de índios
em cenas de canibalismo, alegando
não serem adequados para crianças
de nove anos. Não parece exagero?
HADDAD - No caso específico
desse livro ["Projeto Pitanguá",
da Editora Moderna], minha
opinião é a de que não há motivos para recolher. A gravura [do
artista francês Theodore de
Bry] está inclusive exposta na
biblioteca Mário de Andrade.
Imagine, por exemplo, se alguém daqui a pouco reclamar
daquele quadro do pintor Pedro Américo que mostra Tiradentes esquartejado, dizendo
que ele é violento. Precisamos
ter cuidado para diferenciar o
que são erros do que parece ser
uma censura de conteúdos
dentro de um contexto e adequados a determinada idade.
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