Valor havia sido anunciado por Temporão e desmentido por Mantega na semana passada

Durante anúncio, ministros da Saúde e da Fazenda responsabilizaram Estados por parte da culpa pelos problemas no setor

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O governo federal liberou ontem R$ 2 bilhões para o setor de saúde, que vive uma crise em Estados do Nordeste.
O valor já havia sido anunciado na segunda-feira passada após a reunião de coordenação política do governo, mas foi desmentido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele afirmou, na ocasião, que a verba ainda estava em estudo.
Ontem, ao lado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Mantega disse que, naquela semana, não estava suficientemente esclarecido sobre o quadro orçamentário do Ministério da Saúde.
A verba, conforme Temporão, deverá ser usada para aumentar a remuneração da tabela do SUS para os procedimentos de média complexidade, como exames de raio-X, e para o aumento do teto financeiro dos Estados, recursos repassados pela União e calculados de acordo com o número de habitantes e o perfil de doenças.
Parte da verba poderá ainda ser usada para o pagamento de emendas parlamentares.
Temporão afirmou que a alteração nos valores da tabela do SUS faz parte de medidas que constarão do "PAC da Saúde", a ser anunciado em breve. A remuneração de alguns procedimentos de alta complexidade, disse, deverá ser rebaixada, por estar superestimada. Ainda assim, ele afirmou que a maioria tem valores defasados.
Os dois ministros aproveitaram o anúncio dos recursos para responsabilizar os Estados por parte da crise.
"O Ministério da Saúde tem a terceira maior dotação do Orçamento [atrás da Previdência e da folha de pagamento]", disse Mantega. "Se os Estados cumprissem o que determina a Constituição, os problemas na saúde seriam menores."
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2005 apenas 7 dos 27 Estados gastaram com saúde o que a Constituição estabelece, ou seja, 12% do orçamento total: RO, AC, AM, RR, PA, RN e BA. São Paulo gasta 11,7%, de acordo com a pasta.
O valor é determinado pela emenda constitucional 29, mas, como ela não foi regulamentada, alguns Estados contam gasto em saneamento, por exemplo, como em saúde. Temporão disse que o presidente Lula ordenou uma regulamentação "rápida". O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu votá-la neste ano.

Governadores
Reunidos ontem em Recife (PE), governadores do Nordeste defenderam mudanças no modelo de gestão e reivindicaram mais recursos para o setor.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), da Paraíba, defendeu a divisão dos recursos da CPMF com Estados e municípios e sua vinculação total à saúde.
Para Cid Gomes (PSB-CE), do Ceará, o Nordeste, por ter a média de desenvolvimento mais baixa do país, deveria ter melhor tratamento pelo governo federal em relação a verbas.
"Há risco de não avançarmos se o governo colocar mais dinheiro sem novos instrumentos de gestão que modernizem a aplicação deles e monitorem os resultados", disse Marcelo Déda (PT-SE), de Sergipe.

Belo Horizonte
Servidores municipais da saúde de Belo Horizonte (MG) entraram ontem em greve por tempo indeterminado.
Eles reivindicam 42% de aumento. A prefeitura propõe 12% para os de nível médio e de 20% para os de nível superior.

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