São Paulo, sábado, 04 de outubro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Ultratividade das Cláusulas Normativas LILIAN GONÇALVES Editora: LTr (0/xx/ 11/ 3826-2788); Quanto: R$ 30 (166 págs.) A escritora é juíza do trabalho em São Paulo, com experiência na matéria, o que o leitor perceberá no desenvolvimento do tema, dissertação de mestrado (Fadusp). Em suas conclusões se mesclam a avaliação científica e o posicionamento crítico, de que serve de exemplo a nota de que as negociações coletivas só terão incremento efetivo "quando os agentes sociais não tiverem a sua disposição a cômoda e satisfatória intervenção judicial para a solução dos conflitos". Critica, ainda, a lacuna legislativa brasileira a dificultar a ultratividade das cláusulas normativas. Conflitos, formas de solução e negociação coletiva marcam os primeiros capítulos. A evolução histórica se insere antes da convenção coletiva e das cláusulas envolvidas, até a sua incorporação ou não-incorporação. Trata da relatividade dos posicionamentos e reclama reforma do modelo brasileiro. Princípio da Boa-Fé CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES Editora: Elsevier (0/ xx/ 21/3970-9300); Quanto: R$ 46 (168 págs.) O livro envolve perspectivas e aplicações do princípio em modo muito pertinente "com o papel dos valores na experiência jurídica", conforme anotação de Celso Lafer no prefácio. A "montagem" da obra se faz sobre o tema da boa-fé (perspectiva da ética antiga, perspectiva antropológica de Hannah Arendt e confiança nos contratos). Retoma o tema fundamental dos princípios na integração de valores e, ao fim, compõe o cotejo entre o princípio da boa-fé e os valores inerentes a sua colocação enquanto cláusula geral nas relações interpessoais. Nas conclusões, acrescenta relevante avaliação sobre a insegurança dos negócios jurídicos. Para a autora, "ao contrário de implicar o afastamento de normas carentes de valoração, coloca a questão dos valores no centro da discussão, (...) permitindo lidar com o ser humano integralmente". Direito Ponto a Ponto SÉRIE EM 3 VOLUMES Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); A série inclui Direito Ambiental, de Márcia Dieguez Leuzinger e Sandra Cureau (R$ 45, 192 págs.); Direito Notarial e Registral, de Juliana de O. Xavier Ribeiro (R$ 52, 288 págs.) e Direito Imobiliário, de Washington C. de Almeida (R$ 41,50, 192 págs.) Acosso Psíquico no Ambiente de Trabalho ZENO SIMM Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 65 (336 págs.) O tema do assédio sexual, no linguajar comum, é cuidado em suas manifestações, enquanto efeitos, prevenção e reparação. Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro J. E. CARREIRA ALVIM Editora: Juruá (0/xx/41/3352-3900); Quanto: R$ 97,90 (400 págs.) O volume oferece comentários dos artigos 1º ao 153º, com doutrina, jurisprudência e aspectos constitucionais. Tributação de Atos Ilícitos e Inválidos PAULO ROBERTO ANDRADE Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 59 (295 págs.) Edição revista da dissertação de mestrado (Fadusp) considera inadmissível a tributação mencionada no título. Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor SÉRGIO SANTOS RODRIGUES Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 49 (248 págs.) Marco na literatura jurídica, examina direitos do torcedor nos artigos da lei nº 10.671/03, comentados um a um. Direito & Internet, Vol. 2 OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 104 (718 págs.) Newton De Lucca e Adalberto Simão Filho escreveram dois ensaios e coordenaram outros, em nova obra sobre o assunto. Revista Imae (Instituto Metropolitano de Altos Estudos), nº 16 Destaco ensaio de Ives Gandra da Silva Martins sobre decadência e prescrição, marcado pela profundidade e pela clareza. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Carta: 20 anos + 60 emendas Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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