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Ocupação de prédio é alvo de divergência
DE SÃO PAULO
A prefeitura atribuiu a
um equívoco, resultado de
"divergência interna", a
ocupação do edifício da
marginal Pinheiros pelo
Santander antes das obras
para atenuar os transtornos no trânsito.
Três meses após a ida do
banco para a torre, a gestão Kassab se manifestou
no processo judicial.
"A expedição do auto
anteriormente à realização
e recebimento definitivo
das obras viárias decorre
de uma divergência interna da administração municipal, tendo parte de
seus agentes entendido
equivocadamente dessa
forma", afirma um trecho
da defesa do município.
A promotora Stela Kuba
se queixou de não ter sido
consultada sobre os acordos feitos com a construtora. Em seguida, reforçou:
"A emissão do alvará de licença e funcionamento
ocorreu por um equívoco".
A Folha procurou a assessoria do prefeito Gilberto Kassab, que não quis
responder a maioria dos
questionamentos feitos.
Ela informou apenas
que a prefeitura nunca
"abriu mão das execuções
das obras antes do certificado de conclusão" do empreendimento -que ainda
não foi concedido.
A gestão Kassab também se negou a responder
se a situação do edifício
atualmente segue regular.
O banco Santander afirma que "a ocupação do
prédio está regular com
base em alvará expedido e
em razão de decisão judicial", sendo que a expedição do alvará definitivo segue sub judice.
A Justiça havia avalizado a validade de licenças
provisórias do município
para a ocupação da torre
até julho deste ano, quando deveriam ser concluídas as medidas de impacto
no trânsito. Depois, não
voltou a se manifestar.
O Santander pediu à
Justiça em 1º de setembro
que "seja assegurada a
ocupação regular" do imóvel, com a alegação de que
"não pode ficar sujeito a
medida que vise a desocupação do prédio".
(AI)
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