São Paulo, segunda-feira, 04 de outubro de 2010

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Ocupação de prédio é alvo de divergência

DE SÃO PAULO

A prefeitura atribuiu a um equívoco, resultado de "divergência interna", a ocupação do edifício da marginal Pinheiros pelo Santander antes das obras para atenuar os transtornos no trânsito.
Três meses após a ida do banco para a torre, a gestão Kassab se manifestou no processo judicial.
"A expedição do auto anteriormente à realização e recebimento definitivo das obras viárias decorre de uma divergência interna da administração municipal, tendo parte de seus agentes entendido equivocadamente dessa forma", afirma um trecho da defesa do município.
A promotora Stela Kuba se queixou de não ter sido consultada sobre os acordos feitos com a construtora. Em seguida, reforçou: "A emissão do alvará de licença e funcionamento ocorreu por um equívoco".
A Folha procurou a assessoria do prefeito Gilberto Kassab, que não quis responder a maioria dos questionamentos feitos.
Ela informou apenas que a prefeitura nunca "abriu mão das execuções das obras antes do certificado de conclusão" do empreendimento -que ainda não foi concedido.
A gestão Kassab também se negou a responder se a situação do edifício atualmente segue regular.
O banco Santander afirma que "a ocupação do prédio está regular com base em alvará expedido e em razão de decisão judicial", sendo que a expedição do alvará definitivo segue sub judice.
A Justiça havia avalizado a validade de licenças provisórias do município para a ocupação da torre até julho deste ano, quando deveriam ser concluídas as medidas de impacto no trânsito. Depois, não voltou a se manifestar.
O Santander pediu à Justiça em 1º de setembro que "seja assegurada a ocupação regular" do imóvel, com a alegação de que "não pode ficar sujeito a medida que vise a desocupação do prédio". (AI)


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